Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 30/11/2022

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STF volta a julgar ‘revisão da vida toda’; caso deve acabar nesta 5ª

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (30/11) a análise da chamada "revisão da vida toda". O julgamento deve ser concluído na sessão desta quinta (1º/12). Nunes Marques votou nesta…

Continue lendoSTF volta a julgar ‘revisão da vida toda’; caso deve acabar nesta 5ª

Aasp terá eleição nesta quinta-feira para renovar Conselho Diretor

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá nesta quinta-feira (1º/12) a eleição para a renovação de um terço do seu Conselho Diretor. De acordo com o estatuto social da…

Continue lendoAasp terá eleição nesta quinta-feira para renovar Conselho Diretor

Costa e Bastos: Controvérsias na sucessão de criptoativos

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um assunto ainda pouco explorado no contexto da regulação dos criptoativos é a herança digital, que consiste no conjunto de contas virtuais, materiais, conteúdos e acessos digitais deixado por quem…

Continue lendoCosta e Bastos: Controvérsias na sucessão de criptoativos

Senado adia votação da PEC sobre aumento de salário de juízes

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Senado decidiu nesta quarta-feira (30/11) adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros…

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João Mestieri: Violência doméstica e pena criminal

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por que as pessoas estão mais sujeitas a serem objeto de violência e, até, vítimas de homicídio em seus próprios lares e pelas mãos de alguém a quem amam? E…

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Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal, decide STF

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho. Isso porque tal data transcende essa…

Continue lendoDia da Consciência Negra pode ser feriado municipal, decide STF

Novembro Azul: TST se ilumina em prol da campanha mundial de combate ao câncer de próstata

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  • Post publicado: 30/11/2022
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É o tipo mais comum entre os homens, sendo a causa da morte de 28,6% dos que desenvolvem neoplasias malignas 30/11/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará iluminado…

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Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

30/11/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos…

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Jana Fraccaroli: Marco Cambial em contratos de tecnologia

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Atualmente é necessária a averbação de contratos de licença de uso de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e topografia de circuitos integrados), fornecimento de tecnologia, serviços de…

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Audiência é anulada após juiz formular quase todas as perguntas

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  • Post publicado: 30/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas no processo penal. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou,…

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