Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 02/12/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. dezembro>
  4. 2

Lewandowski pede vista em julgamento sobre imunidade de duplo teto

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do trecho da Reforma da Previdência que previa a isenção parcial dos proventos de aposentadoria de servidores acometidos…

Continue lendoLewandowski pede vista em julgamento sobre imunidade de duplo teto

Opinião: Teoria Menor da Desconsideração da PJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Prevê o artigo 28, do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em consonância com o quanto também previsto no artigo 50, do CC (Código Civil), que existindo prova de abuso…

Continue lendoOpinião: Teoria Menor da Desconsideração da PJ

No STF, União e Estados buscam acordo sobre compensação do ICMS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi realizada nesta sexta-feira (2/12), na sala de sessões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, importante reunião entre os membros  indicados pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal…

Continue lendoNo STF, União e Estados buscam acordo sobre compensação do ICMS

Prorrogado prazo para implementação do ICMS-combustível

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combustível em todo o país. O prazo…

Continue lendoProrrogado prazo para implementação do ICMS-combustível

TJ-RJ anula interceptações telefônicas por falta de assinatura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ausência de autorização judicial para excepcionar o sigilo das comunicações macula (mancha) a investigação policial e invalida os conteúdos obtidos. Além disso, o pronunciamento judicial sem assinatura não possui…

Continue lendoTJ-RJ anula interceptações telefônicas por falta de assinatura

Rafaela Wild: Instabilidade das decisões do Carf

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme noticiado recentemente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou seu entendimento para autorizar o desconto de créditos das contribuições PIS e Cofins sobre as…

Continue lendoRafaela Wild: Instabilidade das decisões do Carf

Henrique Carmona: Caminho da desburocratização no setor imobiliário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de geração de renda e empregos, e ao longo dos anos oscila entre momentos de retração…

Continue lendoHenrique Carmona: Caminho da desburocratização no setor imobiliário

Atraso de quatro minutos não justifica revelia, determina o TST

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada  a duas empresas de transportes, pelo fato de seus representantes terem comparecido à audiência de instrução processual quatro…

Continue lendoAtraso de quatro minutos não justifica revelia, determina o TST

Barroso valida acordo para deputado pagar R$ 242 mil por ‘rachadinha’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou na noite de quinta-feira (1º/11) o acordo de não persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Silas…

Continue lendoBarroso valida acordo para deputado pagar R$ 242 mil por ‘rachadinha’

Fugagnoli e Oliveira: Complementação de aposentadoria

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As discussões que envolvem benefício de complementação de aposentadoria e pensão instituídas por lei são antigas no Judiciário e, por muitos anos, restaram controvertidas as questões afeitas à competência para…

Continue lendoFugagnoli e Oliveira: Complementação de aposentadoria
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web