Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/12/2022

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Justiça do Trabalho é destaque em discursos no plenário do Senado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da…

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Alexandre manda arquivar representação contra Michelle Bolsonaro

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, nesta quarta-feira (14/12), da representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para…

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Delegada é acusada de omissão em inquérito sobre agressão a menor

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi apresentada ao Corregedor-Geral da Polícia Civil de São Paulo representação disciplinar contra a delegada Maria Aparecida Rezende Corsato. O motivo é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que…

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STJ adia definição sobre rescisória para adequar jurisprudência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou a definição sobre o uso de ação rescisória para reverter o resultado de processos já encerrados quando, posteriormente, houve mudança e…

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Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto", desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que…

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Vista suspende análise de PIS/Cofins para instituições financeiras

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

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Opinião: Existe marca para empreendimento imobiliário?

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, com algo que os…

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Comissão do 190º Concurso da Magistratura de SP se reúne no TJ

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, reuniu-se na segunda-feira (12/12), no…

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STJ rejeita uso de MS por pessoa jurídica alvo de ação penal

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, nem mesmo para socorrer empresas…

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Ministros discutem harmonia entre poderes e protagonismo da corte

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  • Post publicado: 14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A atuação crescente do Poder Judiciário, em especial das Cortes Superiores, em diferentes áreas, decorre de um poder garantido pela Constituição Federal e não é fenômeno isolado do Brasil. Essa é…

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