Atas
2021 ATA DA REUNIÃO - Comissão de Gestão de Memória (CGM) - 5 de novembro de 2021 2022 ATA DA REUNIÃO - Comissão de Gestão de Memória (CGM)…
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Liana Chaib nasceu em Teresina (PI), em 24 de janeiro de 1961, e é filha de Jorge Azar Chaib e Teresinha Ommati Chaib. É formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí -…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15/12), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022…
O vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Eduardo Foz Mange, foi eleito nesta quinta-feira (15/12) para presidir a entidade no próximo ano. A escolha coube ao conselho…
A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que prevê que decisões de aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo tribunal de contas responsável sejam consideradas na…
Para a configuração de grupo econômico é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma empresa sobre a outra, não sendo suficiente o simples fato de haver sócios em comum…
O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19) Quadro de informação de voos em aeroporto 15/12/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa…
O encontro de abertura contou com a participação de quase 180 pessoas da Justiça do Trabalho de todo o país Print da tela com as participantes e participantes do encontro…
Por entender que as emendas do relator ao Orçamento-Geral da União — identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto" — violam os princípios da transparência e da publicidade, nove…
Uma questão muito relevante, atinente ao dever de universalização dos serviços públicos de saneamento básico, é a discussão acerca da definição de critérios para revisões de concessões exclusivas de distribuição…