Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/12/2022

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STF confirma competência da Justiça Federal para julgar Brumadinho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É de competência da Justiça Federal a análise de processos criminais contra executivos da Vale pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019.…

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Com voto de Gilmar, STF revoga preventiva, e Cabral será libertado

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por excesso de prazo e falta de fundamentação para manutenção da medida, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para revogar, nesta sexta-feira (16/12), a última ordem de…

Continue lendoCom voto de Gilmar, STF revoga preventiva, e Cabral será libertado

Aeroportos: liminar determina manutenção de 90% de atividade em caso de greve

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A categoria anunciou paralisação a partir da próxima segunda-feira (19) Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 16/12/22 - A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a…

Continue lendoAeroportos: liminar determina manutenção de 90% de atividade em caso de greve

MP e Cade devem fornecer à defesa todos os documentos da acusação

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não podem escolher quais documentos serão compartilhados com os acusados. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla…

Continue lendoMP e Cade devem fornecer à defesa todos os documentos da acusação

Patrícia Cardoso é nomeada defensora pública-geral do RJ

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), nomeou nesta sexta-feira (16/12) Patrícia Cardoso como a nova defensora pública-geral do estado. Em eleição interna promovida em 4 de novembro, Patricia…

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Na disputa Apple x Ericsson, STJ reforça proteção de patente

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário brasileiro deu um importante indicativo ao mercado de produtos tecnológicos no mês de dezembro: apontou que não vai tolerar a vulneração de patentes, mesmo enquanto o pagamento…

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Pacheco recebe anteprojeto que atualiza a Lei do Impeachment

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  • Post publicado: 16/12/2022
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (16/12) o anteprojeto com a proposta de atualização da Lei do Impeachment  (Lei 1.079/1950). O documento foi entregue pelo ministro do…

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Advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com o ex

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objeto da sociedade de advogados é a colaboração profissional recíproca, devendo conservar-se o individual exercício das atividades e, assim, a execução dos atos privativos do advogado. Tero VesalainenAdvogada tem direito…

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Centenas de empresas são reconhecidas no ‘Prêmio Reclame Aqui’

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  • Post publicado: 16/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre mais de mil empresas concorrentes, 165 foram eleitas campeãs da 12ª edição do Prêmio Reclame Aqui, um dos principais termômetros de satisfação do consumidor da internet no país.  Foram…

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Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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  • Post publicado: 16/12/2022
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Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano 16/12/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta sexta-feira…

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