Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 20/12/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. dezembro>
  4. 20

STF invalida norma de Roraima sobre subsídio de procuradores

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as normas de Roraima que vinculavam o subsídio de membros da carreira de procurador de estado ao valor pago a ministros do STF.…

Continue lendoSTF invalida norma de Roraima sobre subsídio de procuradores

PGE-RJ fecha acordo com Leader para parcelar dívida de R$ 810 mi

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro fechou um acordo nesta segunda-feira (19/12) com a rede de lojas Leader para a adoção de um plano de amortização da dívida ativa da…

Continue lendoPGE-RJ fecha acordo com Leader para parcelar dívida de R$ 810 mi

Tanus Madeira: Uso de embriões após a morte do cônjuge:

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A possibilidade de um dos cônjuges fazer uso de embriões para gerar uma criança após a morte do parceiro é tema complexo, pouco abordado pelo Código Civil e que traz reflexo…

Continue lendoTanus Madeira: Uso de embriões após a morte do cônjuge:

Dino anuncia Edmar Camata para PRF e Arruda Botelho para secretaria

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) anunciou nesta terça-feira (20/12) os nomes que escolheu para a chefia da Polícia Rodoviária Federal e da secretaria nacional de Justiça. As…

Continue lendoDino anuncia Edmar Camata para PRF e Arruda Botelho para secretaria

Freitas Pinho: O risco de contratar empregados como MEI

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Hoje, mais do que nunca, se discutem novas formas de relações de trabalho. Não raro, vemos empresas empregando trabalhadores com jornada diária e rotina presencial sob a forma de microempreendedor…

Continue lendoFreitas Pinho: O risco de contratar empregados como MEI

Mantida candidatura de promotor que pediu aposentadoria e licença

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior Eleitoral resolveu premiar os esforços de um promotor público que, no intuito de se afastar definitivamente do cargo para poder concorrer nas eleições, pediu a aposentadoria definitiva…

Continue lendoMantida candidatura de promotor que pediu aposentadoria e licença

Viúva pode acumular pensão por morte de cargos civil e militar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.…

Continue lendoViúva pode acumular pensão por morte de cargos civil e militar

TRE-SP reprova prestação de contas de mais 11 deputados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em sessão de julgamento da última sexta-feira (16/12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as prestações de contas de uma deputada federal e 10 deputados estaduais eleitos…

Continue lendoTRE-SP reprova prestação de contas de mais 11 deputados

TJ-SP anula julgamento virtual por oposição de defesa de acusado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, Habeas Corpus, conflitos de competência e ações originárias serão, preferencialmente, julgados em sessão virtual, a critério da turma…

Continue lendoTJ-SP anula julgamento virtual por oposição de defesa de acusado

Direito Privado do TJ-SP divulga relatório de atividades de 2022

  • Autor do post:
  • Post publicado: 20/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (19/12) o Relatório Anual de 2022. O documento traz dados como distribuição processual, admissibilidade…

Continue lendoDireito Privado do TJ-SP divulga relatório de atividades de 2022
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web