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Arquivos diários: 21/12/2022

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STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, deve continuar preso preventivamente. O caso…

Continue lendoSTJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo

STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal apresentou a Tribunais Regionais Federais e a Tribunais de Justiça a nova modalidade de recolhimento das custas judiciais adotada pela Corte, por meio da plataforma digital do…

Continue lendoSTF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro

Pedro Hollanda: Impasse de decisões nas sociedades limitadas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É usual na constituição de sociedades limitadas, de apenas dois sócios, a divisão igualitária das participações societárias, ou seja, 50% por 50%. Isso se dá não apenas como demonstração da…

Continue lendoPedro Hollanda: Impasse de decisões nas sociedades limitadas

Dino desiste de Camata e anuncia novo nome para direção da PRF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dia depois de anunciar que Edmar Camata assumiria a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino recuou e escolheu um novo nome para a…

Continue lendoDino desiste de Camata e anuncia novo nome para direção da PRF

Opinião: Ponderação da indenização da Lei do Vale Pedágio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no percurso contratado, visando a…

Continue lendoOpinião: Ponderação da indenização da Lei do Vale Pedágio

CNJ abre investigação contra juiz Marcelo Bretas, diz jornal

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  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir investigação para apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sede…

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CNJ investiga 18 juízes por manifestações no período eleitoral

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  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em…

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Condomínio deve suspender multa a morador que alterou fachada

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  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou…

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Novembro registra alta de casos de Covid-19 no sistema prisional

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  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos…

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Proposta de lei quer aumentar ICMS para 23% no Rio de Janeiro

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  • Post publicado: 21/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pretende aumentar a alíquota geral de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18%…

Continue lendoProposta de lei quer aumentar ICMS para 23% no Rio de Janeiro
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