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Arquivos diários: 29/12/2022

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Presidência do STF divulga nota oficial pela morte de Pelé

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  • Post publicado: 29/12/2022
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O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quinta-feira (29/12) nota oficial pela morte de Pelé. A mensagem é assinada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Reprodução/Fifa "Em nome da Suprema…

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Rosa Weber pede informações sobre indulto de Bolsonaro a PM’s

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  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Advocacia-Geral da União (AGU)…

Continue lendoRosa Weber pede informações sobre indulto de Bolsonaro a PM’s

Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022

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  • Post publicado: 29/12/2022
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Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018. O dado é do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e representa uma queda de…

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Sadi Medeiros: Uma retrospectiva com personagens de Glauber Rocha

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  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com uma câmera na mão e a Estética da Fome na cabeça, o jovem cineasta baiano mergulhou fundo no Brasil da década de 1960 e lá encontrou o Brasil de…

Continue lendoSadi Medeiros: Uma retrospectiva com personagens de Glauber Rocha

TRF-4 não analisará recurso contra ocupação indígena no recesso

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  • Post publicado: 29/12/2022
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O desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, na quarta-feira (28/12), em regime de plantão, que a corte não examinará um recurso de…

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Contato – Balcão Virtual – No Recesso

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  • Post publicado: 29/12/2022
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O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.   Unidade E-mail Balcão…

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Isadora de Oliveira: Protestos antidemocráticos perante o Direito

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  • Post publicado: 29/12/2022
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Neste texto procuro apresentar uma leitura possível de uma eventual responsabilização dos sujeitos envolvidos, de uma forma ou de outra, nas manifestações antidemocráticas realizadas recentemente no Brasil. Pensando a partir…

Continue lendoIsadora de Oliveira: Protestos antidemocráticos perante o Direito

É válida a cobrança de contribuição sobre receita rural, diz STF

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  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da…

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Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP

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  • Post publicado: 29/12/2022
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A descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque em Brasília, poucos dias antes da posse do presidente eleito Lula, trouxe mais um capítulo dos atos antidemocráticos, ao quais já assistimos…

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Não era só futebol: além de gols, Pelé fez também uma lei

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  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não era só futebol. E a esta revista eletrônica jurídica cabe lembrar a grande contribuição para o ordenamento jurídico pátrio de Pelé, que morreu na tarde desta quinta-feira (29/12), aos 82 anos,…

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