Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 10/01/2023

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Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas Agência da Caixa Econômica Federal.…

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Número de extremistas presos provoca “feirão de advogados” no DF

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O expressivo número de 1,2 mil pessoas presas e conduzidas à Polícia Federal após os ataques terroristas que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e o…

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Lenio Streck: 8/1/2023: o dia da infâmia para não ser esquecido!

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas uma súcia que tem…

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Penhora do bem hipotecado não impede pedido de falência do devedor

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for…

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Farias e Monteiro: Mudanças no processo administrativo ambiental

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  • Post publicado: 10/01/2023
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O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser nominado…

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Defensoria Pública: um convite à crise institucional

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para além de membros da carreira defensorial, magistrados, professores e acadêmicos acabaram encontrando um…

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Fogem à tributação, enquanto financiam atentados à democracia

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  • Post publicado: 10/01/2023
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Esta é minha primeira coluna de 2023. Houvesse normalidade institucional em nosso país, eu cumpriria o planejamento de comentar a entrevista do novo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, concedida…

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Ricardo Brandão: Responsabilidade civil após ataques golpistas

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Ataques terroristas aos três Poderes" [1] é a notícia mais recente nos grandes meios de comunicação. Não existe qualquer dúvida de que os golpistas que invadiram e depredaram os prédios…

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Viana e Melo: Competência sancionadora dos Tribunais de Contas

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  • Post publicado: 10/01/2023
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Não são raras as vezes em que a competência sancionadora dos Tribunais de Contas tem sido objeto de críticas doutrinárias, notadamente em torno da sua natureza. Não foi diferente com…

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Leonam Liziero: Autonomia do DF foi erro dos Constituintes

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  • Post publicado: 10/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste "8 de Janeiro", como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia federativa presente na Constituição…

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