OAB-MS pede afastamento de policial que agrediu advogada
A Diretoria da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se, nesta segunda-feira (30/1), com o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel de Oliveira Filho,…
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Segue sendo polêmica na jurisprudência a questão da punição, em concurso material, do sujeito que comete o delito de corrupção passiva e o posterior delito de lavagem de dinheiro; isto…
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade no cenário brasileiro, devendo toda operação de tratamento [1] observar os seus ditames, sob pena da aplicação das penalidades elencadas na…
Sindicatos da segurança pública, principalmente representantes de policiais penais, emitiram, nesta terça-feira (31/1), carta aberta ao presidente Lula (PT) na qual repudiam os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro…
O advogado Fernando Augusto Fernandes alegou ao Supremo Tribunal Federal que o Superior Tribunal Militar vem descumprindo decisão que determinou a liberação, na íntegra, de áudios de sessões de julgamento da corte…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, designou 21 desembargadores para integrar, no biênio 2023/2024, a Seção de Direito Privado, que será implantada nesta…
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso Idoso mostrando carteira vazia 31/1/2023 - A Subseção…
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) preste explicações sobre a fuga…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (31/1), um parecer no qual defende que a União pode ser ré em processos sobre fornecimento de medicamentos…
TRT-15 atualiza Carta de Serviços ao Cidadão anasiqueira Ter, 31/01/2023 - 14:29 TRT-15 atualiza Carta de Serviços ao Cidadão Conteúdo da Notícia Com o objetivo de manter uma divulgação clara…