Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: janeiro de 2023

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Jorge Matsumoto: O julgamento da Convenção 158 da OIT

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os contratos de…

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Escritório Décio Freire Advogados inicia 2023 com três reforços

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Décio Freire Advogados inicia o ano com três reforços de peso. Fábio Amorim da Rocha assume a posição de coordenador do departamento de Energia Elétrica, enquanto Gustavo De…

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MPF abre inquérito sobre crise humanitária Yanomami

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria da República em Roraima abriu nesta segunda-feira (30/1) um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. Objetivo do MPF é analisar…

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Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços…

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Corregedoria avança na implantação de sistema eletrônico de registros

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em mais um passo para avançar na implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), a Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública para apresentação da minuta de…

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Adriane Bramante: Previdência Social, 100 anos de história 

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  • Post publicado: 30/01/2023
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Foi a Estrada de Ferro Santos Jundiaí que inspirou o deputado federal Elói Chaves a apresentar, ainda no ano de 1921, um projeto de lei que beneficiasse os empregados das…

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Justiça do DF bloqueia bens de 40 presos por terrorismo em 8/1

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  • Post publicado: 30/01/2023
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Quem causa dano ao patrimônio público pode ser responsabilizado civilmente, de modo a garantir que seus atos sejam reparados. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara…

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Henrique Quaresma: Inadimplência de servidores com operadoras

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

De forma genérica, trata-se o certame licitatório de processo administrativo para a contratação de bens e serviços que atendam à supremacia do interesse público, e deve seguir todas as leis…

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Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

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  • Post publicado: 30/01/2023
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O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. Homem com dedo indicador levantado com contrato noutra mão 30/1/2023 - A Sexta Turma…

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Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

30/01/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa…

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