Jorge Matsumoto: O julgamento da Convenção 158 da OIT
O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os contratos de…
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O escritório Décio Freire Advogados inicia o ano com três reforços de peso. Fábio Amorim da Rocha assume a posição de coordenador do departamento de Energia Elétrica, enquanto Gustavo De…
A Procuradoria da República em Roraima abriu nesta segunda-feira (30/1) um inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária vivida pelo povo Yanomami. Objetivo do MPF é analisar…
30/01/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços…
Em mais um passo para avançar na implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), a Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública para apresentação da minuta de…
Foi a Estrada de Ferro Santos Jundiaí que inspirou o deputado federal Elói Chaves a apresentar, ainda no ano de 1921, um projeto de lei que beneficiasse os empregados das…
Quem causa dano ao patrimônio público pode ser responsabilizado civilmente, de modo a garantir que seus atos sejam reparados. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara…
De forma genérica, trata-se o certame licitatório de processo administrativo para a contratação de bens e serviços que atendam à supremacia do interesse público, e deve seguir todas as leis…
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. Homem com dedo indicador levantado com contrato noutra mão 30/1/2023 - A Sexta Turma…
30/01/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa…