Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: janeiro de 2023

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Busca pessoal baseada apenas em instinto é ilegal, reafirma STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo, exclusivamente,…

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Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP

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  • Post publicado: 31/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Numa obra pouco conhecida nos dias atuais, ressalta Manoel Martins da Costa Cruz que o bom juiz pode ser muito culto e conhecer bem as leis, mas para que ele…

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TRT-18 condena empresa que pagava parte de salário ‘por fora’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado que recebia parte do salário "por fora".…

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Iuri Machado: Neopunitivismo x direitos humanos

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  • Post publicado: 31/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 19, foi divulgada a sentença do caso Angulo Losada vs. Bolívia, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (em diante, Corte IDH), em que a Bolívia foi…

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Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O sequestro internacional de crianças demanda discussões processuais pertinentes no Brasil, haja vista que o pressuposto de validade processual da competência pode acarretar vícios de cognição graves que colocam em…

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Aasp comemora seus 80 anos preocupada com ataque hacker

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) celebrou na noite desta segunda-feira (30/1) os 80 anos de sua fundação com uma coquetel para seus associados. Eduardo Foz Mange discursa durante…

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Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, está a execução de atividades em condições degradantes. Trabalhador ficou sem energia no sítio…

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Mário Spinelli: Empresas precisam dizer não ao assédio eleitoral

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Encerrado todo o processo referente às eleições presidenciais brasileiras, empresas que buscam ser socialmente responsáveis têm um novo dever de casa: disciplinar internamente a prevenção e o combate ao assédio…

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Escritório Lefosse tem novo sócio de Compliance e Penal Empresarial

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  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (30/1), a chegada do sócio Marcelo Ribeiro. Ele atuará na área de Compliance, Investigações e Penal Empresarial, nas unidades de Brasília e São Paulo.…

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Barroso ordena apuração de suspeita de genocídio de indígenas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (30/1) que seja investigada a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática, em tese,…

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