Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2023

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  2. 2023

Lula assina PL que prevê incentivo de R$ 3,4 bi para renovação de maquinário

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou no último sábado (30) um projeto de lei que busca incentivar a modernização do parque fabril brasileiro.  O PL autoriza o…

Continue lendoLula assina PL que prevê incentivo de R$ 3,4 bi para renovação de maquinário

Decisão judicial na Bolívia Impede Evo Morales de concorrer à Presidência em 2025

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste sábado (30/12), o Tribunal Constitucional da Bolívia, órgão máximo do sistema judiciário no país, revogou a possibilidade de um presidente ou vice-presidente permanecer no cargo por mais de dois…

Continue lendoDecisão judicial na Bolívia Impede Evo Morales de concorrer à Presidência em 2025

Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos, dizem advogados

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aprovação de uma reforma tributária com a substituição de diversos tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual pode mesmo cumprir sua função de simplificar o caótico cenário…

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Novo prazo para apuração de notícia de fato no âmbito do inquérito civil na nova LIA

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de forma inovadora, trouxe consigo algumas alterações na Lei nº 8.429/92, e uma das principais novidades a serem observadas foram as modificações no…

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TJ-SP mantém decisão que obriga município a forncer cadeira de rodas motorizada

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Enquanto direito fundamental que é, o direito à saúde tem aplicação imediata, conforme consta no artigo 5º da Constituição, não sendo o caso de não abrangência jurídica ou exigência moral.…

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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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  • Post publicado: 31/12/2023
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.790, que regulamenta apostas de quota fixa, aquelas em que o apostador sabe, antes do resultado, a taxa de…

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Paulo Gonet destaca sustentabilidade como prioridade da gestão na PGR

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  • Post publicado: 31/12/2023
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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, falou sobre a priorização de temas relacionados à sustentabilidade durante uma entrevista ao canal “Critério Sustentável por GPS”, neste sábado (30/11). Segundo o…

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Revogação do Perse pela MP 1.202/23 e a incoerência com o CTN

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  • Post publicado: 31/12/2023
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1. Contexto legislativo do Perse O Estado Fiscal acaba de adotar, novamente, medida incoerente com as bases adequadas da tributação e da economia. Incorrendo em violações a estruturas fundamentais do…

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Bolsonarismo no Congresso gerou embates com Legislativo, avalia Barroso

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os recentes embates com do Judiciário com o Legislativo são reflexo do aumento de bolsonaristas no Congresso após as últimas eleições, avalia o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto…

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Candidato só pode ser excluído de concurso após trânsito em julgado de condenação

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  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos mesmo respondendo a processo criminal, uma vez que não havia, à época, informação de que ele…

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