Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2023

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Exclusão do indulto natalino não deve inibir possíveis delações, dizem especialistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) excluiu do indulto natalino concedido na semana passada os condenados que tenham feito delação premiada na Justiça. Para especialistas, essa foi uma…

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TJ-RJ tem aumento de audiências e acordos em 2023; desembargador vê evolução

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atingiu um marco expressivo em 2023 no campo da mediação. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos…

Continue lendoTJ-RJ tem aumento de audiências e acordos em 2023; desembargador vê evolução

Dúvida sobre DNA em jazigo coletivo justifica nova perícia em investigação de paternidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post…

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Há risco em se fazer um uso irrefletido da jurisprudência do TCU?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existe na administração pública, nos licitantes e mesmo entre operadores do direito a crença equivocada de que o Tribunal de Contas da União exerceria dentro do sistema brasileiro de controle…

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Segurança jurídica para o financiamento da restauração ambiental no Brasil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma das políticas públicas mais importantes no âmbito nacional está relacionada ao Código Florestal Brasileiro que, dentre outras proposições, prevê o Programa de Regularização Ambiental (PRA) que tem como diretriz…

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STF determina que AL repasse valores de contratos de saneamento para 13 municípios

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  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13 municípios que integram a Região Metropolitana…

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Incentivo à mediação e à conciliação via desconto no valor da taxa judiciária: exemplos pioneiros

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre os 27 Tribunais de Justiça do país, dois deles são pioneiros e de vanguarda no sentido de fomentar a pacificação dos litígios via conciliação e mediação por meio de…

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Propaganda que diz que ar condicionado é silencioso não é prejudicial, decide STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou improcedente uma…

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TJ-RJ aceita recurso de Alcione e proíbe bar de usar nome da cantora

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  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador André Luís Mançano Marques, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou recurso da cantora Alcione e concedeu liminar determinando a imediata suspensão do uso de seu…

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Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aprovação da reforma tributária afetará todo o cenário econômico e político do Brasil. Tal processo visa modificar o sistema de impostos e taxas, simplificando e equilibrando procedimentos enquanto alinha…

Continue lendoReforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado
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