Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: março de 2023

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Devolução de verba pública pode ser decretada em Aije sobre fraude

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça Eleitoral pode aproveitar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições para condenar as pessoas responsáveis pelo…

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Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios 

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. Notas de R$ 50 e R$ 100 em primeiro plano, sobre mesa com calculadora e caneta 01/03/23 - A Sétima…

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Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber 

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica Ícone do aplicativo Uber em tela de celular 01/03/23 - A Quarta…

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Decisão sobre Selic para dívidas civis impacta mercados e Judiciário

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código…

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Rui Barbosa influenciou controles de constitucionalidade e de abusos

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A morte de Rui Barbosa, possivelmente o mais famoso jurista brasileiro, completa 100 anos nesta quarta-feira (1º/3). O legado positivo do advogado, político e jornalista está no controle de constitucionalidade…

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Furtado Coêlho: O advogado da Federação e da República

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 1º de março de 2023, rememora-se o falecimento do grande e inestimável Ruy Barbosa, ocorrido há exatos cem anos. O notável baiano, nascido no dia 5 de novembro de 1849…

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Banco não prova falta de pagamento, e juiz revoga apreensão de carro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/03/2023
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Como o Banco Itaú não comprovou a falta de pagamento de parcela de financiamento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,…

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Farley Ferreira: Destruição organizacional no Poder Judiciário

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  • Post publicado: 01/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pandemia reinventou o Poder Judiciário brasileiro. Forçado, é verdade, generalizou tecnologia e modernizou o atendimento ao cidadão da melhor forma possível para que o serviço público essencial não parasse.…

Continue lendoFarley Ferreira: Destruição organizacional no Poder Judiciário
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