Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: março de 2023

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  3. março

Pedro Maciel Neto: Você conhece Enrique Ricardo?

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Enrique Ricardo é um dos maiores juristas da nossa história. Ele merece aplausos e admiração, pois foi destacado advogado por 16 anos, consultor jurídico e depois presidente da Emplasa (Empresa Paulista…

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Em debate, Rosa Weber cita importância da segurança cibernética

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, ressaltou na manhã desta sexta-feira (31/3), na abertura do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, a importância do tema no…

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Gilmar vota por reconhecer suspeição de juíza do ‘caso Cancellier’

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A imparcialidade do juiz é pressuposto da existência do processo democrático orientado à atribuição de responsabilidade penal. De modo que, embora seja necessário que o magistrado aponte circunstancialmente a existência…

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Natália Xavier: Prática do anatocismo por instituição financeira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As instituições financeiras conquistaram um lugar importante na economia brasileira, ao passo que, dentre dez instituições financeiras mais lucrativas do planeta, quatro eram brasileiras, segundo levantamento realizado em 2021 pela…

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Ministro suspende reconhecimento de vínculo empregatício em franquia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu um processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) que reconheceu vínculo…

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TJ-SP absolve ex-deputado acusado de receber propina do grupo CCR

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em razão da ausência de provas, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do ex-deputado estadual Antônio Carlos de Campos Machado, denunciado…

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Mariana Pedroso: Mudanças na Cipa já estão em vigor

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 22 de setembro do ano passado o Diário Oficial da União publicou a Lei Federal nº 14.457/2022, que ficou mais conhecida por instituir o programa "Emprega + mulheres". Porém…

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Presidente do TST e juízes brasileiros participam de encontro sobre direitos sociais no Vaticano

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29)  Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23…

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Pindamonhangaba (SP) é obrigada a combater transporte clandestino

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba (SP) obrigou a prefeitura do município a fiscalizar e combater o transporte clandestino de pessoas, os chamados "lotações". Prefeitura de Pindamonhangaba é obrigada…

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Mauricio Pallotta: Cabimento de ação rescisória segundo o TST

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  • Post publicado: 31/03/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em recente decisão proferida pela Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo ROT-11492-19.2019.5.03.0000, firmou-se entendimento pelo cabimento da ação rescisória…

Continue lendoMauricio Pallotta: Cabimento de ação rescisória segundo o TST
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