Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/04/2023

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Redes sociais podem pagar por apologia a violência em escolas

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  • Post publicado: 12/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na noite desta quarta-feira (12/4) a edição de uma portaria que tem por objetivo responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à…

Continue lendoRedes sociais podem pagar por apologia a violência em escolas

Justiça indeniza idoso com carteira da OAB recusada em ônibus

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  • Post publicado: 12/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como documento válido para…

Continue lendoJustiça indeniza idoso com carteira da OAB recusada em ônibus

TRT-4 vê estágio mascarado e condena loja a indenizar atendente

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  • Post publicado: 12/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar mascaramento de relação de emprego por meio de um suposto estágio acadêmico, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício…

Continue lendoTRT-4 vê estágio mascarado e condena loja a indenizar atendente

Barbosa e Mainardes: STJ pacificará entendimento sobre Tema 1.182

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  • Post publicado: 12/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em acórdão publicado em 20/3/2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC à sistemática repetitiva (Tema nº 1.182), e…

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Jornal do Brasil RJ – Ano 1923 – Edição 00202 – página 7

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

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Jornal do Brasil – RJ – Ano 1929 – Edição 00140 – página 16

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  • Post publicado: 12/04/2023
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Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”

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  • Post publicado: 12/04/2023
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Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. Democracia e meio ambiente de trabalho 11/04/23 - O Programa Trabalho Seguro da…

Continue lendoAbril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”

STF tem maioria contra coleta de DNA para evitar trocas de bebês

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  • Post publicado: 12/04/2023
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (12/4) para declarar a inconstitucionalidade de trechos de uma lei estadual do Rio de Janeiro que obriga hospitais, casas de saúde e maternidades a…

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Medeiros e Habib: Personalidade jurídica na execução trabalhista

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  • Post publicado: 12/04/2023
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O STF (Supremo Tribunal Federal) se debruçará sobre a (im)possibilidade de inclusão de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista e o artigo 513, §5º do…

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Jornal do Brasil RJ – Ano 1925 – Edição 00167 – página 6

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  • Post publicado: 12/04/2023
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