Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/04/2023

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CJF promove seminário sobre o marco regulatório da IA no Brasil

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promove nesta segunda-feira (17/4) o seminário "A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil". O evento será realizado…

Continue lendoCJF promove seminário sobre o marco regulatório da IA no Brasil

João Pedro Jaquel de Farias: Profissionalização dos publiposts

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não faz muito tempo que publis se resumiam a uma breve propaganda de determinado produto através da publicação em um perfil com um número relevante de seguidores. O publipost surgiu…

Continue lendoJoão Pedro Jaquel de Farias: Profissionalização dos publiposts

MP arquiva acusação sobre rachadinha de ex-deputado do RJ

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não foram apresentadas provas de retorno financeiro ao então parlamentar, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, determinou o arquivamento da investigação que apurava…

Continue lendoMP arquiva acusação sobre rachadinha de ex-deputado do RJ

Fernanda Gomes: Natureza jurídica do juiz de paz

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade ou o ponto de partida para a formação de uma família.…

Continue lendoFernanda Gomes: Natureza jurídica do juiz de paz

Provas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera STJ

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entendendo que houve ilicitude da apreensão das drogas e, por consequência, de todas as provas dela derivadas, o ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,…

Continue lendoProvas obtidas após denúncia anônima são ilegais, reitera STJ

OAB vai fazer homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ

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  • Post publicado: 16/04/2023
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) prestará nesta segunda-feira (17/4) uma homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Luis Felipe Salomão,…

Continue lendoOAB vai fazer homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ

Felipe Gussoli: Inconvencionalidade do Tema 1.199 do STF

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  • Post publicado: 16/04/2023
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O decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no Tema 1.199 contraria o artigo 9 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) [1] por recusa da retroatividade da norma sancionatória mais benéfica ao…

Continue lendoFelipe Gussoli: Inconvencionalidade do Tema 1.199 do STF

Empresa é condenada por suspender abastecimento de água no MA

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Concessionárias responsáveis pelo abastecimento de água prestam atividade essencial e devem observar os princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, como segurança e continuidade.  Interrupção no abastecimento de água…

Continue lendoEmpresa é condenada por suspender abastecimento de água no MA

Appio reduz sigilo de inquérito sobre suposta “infiltrada” da PF

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  • Post publicado: 16/04/2023
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O juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, reduziu o sigilo de um inquérito da Polícia Federal que apurava se a contadora Meire Bomfim da Silva Poza…

Continue lendoAppio reduz sigilo de inquérito sobre suposta “infiltrada” da PF

Derik Rozas: É cabível réplica no mandado de segurança?

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  • Post publicado: 16/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em que pese tratar-se de tema com elevada aplicação prática, quase não se discute em âmbito doutrinário acerca da possibilidade, ou não, da manifestação do Impetrante em sede de réplica…

Continue lendoDerik Rozas: É cabível réplica no mandado de segurança?
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