Sala do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind
Paratodosverem: Sala do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind Neste espaço há 2 painéis de 2 metros por 2 metros cada, um deles mostra uma estante de livros com o objetivo de…
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Devido à falta de providências para a soltura de uma mulher, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta sexta-feira (28/4) a instauração de uma reclamação disciplinar contra uma juíza…
Apenas na experiência prática da vida real como procurador municipal o autor teve oportunidade de enfrentar o tema: há direito ao sepultamento? Oscar Wilde já profetizou que "a vida imita…
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin concedeu liminar para suspender…
Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a 6ª Turma do STJ acenou a possibilidade de salutar inflexão…
Após três dias de julgamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foram condenados a 21 anos de reclusão pelo homicídio…
É possível a concessão de licença para acompanhar cônjuge que se mudou para outra localidade, nos termos do artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, mesmo que o cônjuge ou companheiro…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/04/2023 - O quadro Destaques da Semana desta edição traz os detalhes da…
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura Pessoas em escada limpando parede de vidro 28/4/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade…