Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/04/2023

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Desafios da justiça gratuita face aos honorários sucumbenciais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.766 proposta pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2017, discutia, dentre outros assuntos, aspectos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), sobretudo quanto às…

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CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca

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  • Post publicado: 28/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá…

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Hijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título executivo

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  • Post publicado: 28/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A execução, provisória ou definitiva, fundamenta-se em título executivo (nulla executio sine titulo). Como bem ensinam Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de…

Continue lendoHijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título executivo

Sarraf e Palatnic: Anterioridade na majoração das alíquotas

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  • Post publicado: 28/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará em sessão virtual, entre hoje (28/4) e o próximo dia 8, se os contribuintes deverão recolher as contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre…

Continue lendoSarraf e Palatnic: Anterioridade na majoração das alíquotas

Bentes Corrêa e Balazeiro: Mais do que um Abril Verde

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  • Post publicado: 28/04/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos discursos mais célebres da história recente — que ingressou nos registros como o discurso "Dos Ventos da Mudança" — foi proferido pelo então primeiro-ministro britânico Harold Macmillan ao Parlamento…

Continue lendoBentes Corrêa e Balazeiro: Mais do que um Abril Verde
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