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Arquivos diários: 02/05/2023

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Alexandre manda ouvir chefões de big techs sobre PL das Fake News

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  • Post publicado: 02/05/2023
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Grupos econômicos não podem manipular a opinião pública e o processo político decisório para defender seus interesses. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a…

Continue lendoAlexandre manda ouvir chefões de big techs sobre PL das Fake News

Leonis Queiroz: Filtro de relevância e a Súmula 182/STJ

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O recurso especial é o instrumento de impugnação utilizado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de uniformizar a interpretação da legislação federal. Conforme dispõe a Constituição…

Continue lendoLeonis Queiroz: Filtro de relevância e a Súmula 182/STJ

Dispensa de honorários na execução só vale para Fazenda Nacional

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regra que dispensa a Fazenda Nacional de pagar honorários de sucumbência aos advogados do contribuinte quando acolher o pedido por ele feito nos procedimentos de execução fiscal não é…

Continue lendoDispensa de honorários na execução só vale para Fazenda Nacional

Vieira Gomes: Um possível final feliz para os contribuintes

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No julgamento de Plenário Virtual que ocorreu em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia referente à inclusão das contribuições do PIS/Cofins em suas…

Continue lendoVieira Gomes: Um possível final feliz para os contribuintes

Repetitivo no STJ discute honorários de defensor dativo

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  • Post publicado: 02/05/2023
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o ente federativo responsável pelo pagamento de honorários ao defensor dativo, quando não participa do…

Continue lendoRepetitivo no STJ discute honorários de defensor dativo

Werner Grau Neto: Filó, a guardiã da floresta

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  • Post publicado: 02/05/2023
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Filó certamente não estaria por aqui se Agenor não a tivesse acolhido. Agenor é igual a mim, a você. Mas não vive como vivo eu, como vive você. Agenor é…

Continue lendoWerner Grau Neto: Filó, a guardiã da floresta

Governo manda Google identificar texto anti-PL como propaganda

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar publicidade enganosa e abusiva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, emitiu no início da tarde desta terça-feira (2/5) uma medida cautelar contra o Google Brasil por…

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Igor Tamasauskas: Revisão geral de acordos de leniência?

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Instalou-se um debate sobre a necessidade de revisão de acordos de leniência celebrados anteriormente à vigência do acordo de cooperação técnica, sob a batuta do STF (Supremo Tribunal Federal), em…

Continue lendoIgor Tamasauskas: Revisão geral de acordos de leniência?

Michelle Aguiar: Importância da postura ativa da defesa criminal

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diversamente da clássica concepção de que o Ministério Público detém o ônus de provar a existência de determinado fato delituoso, mostra-se distante e até mesmo obsoleto pensar uma postura de…

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Moderação de conteúdo: regulação, desregulação ou autorregulação

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  • Post publicado: 02/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dando continuidade à apresentação dos temas debatidos no Seminário Democracia e Plataformas Digitais, o terceiro painel teve o seguinte tema: "Moderação de Conteúdo: Regulação, Desregulação ou Autorregulação das redes". Participaram…

Continue lendoModeração de conteúdo: regulação, desregulação ou autorregulação
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