Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos mensais: maio de 2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. maio

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de autônoma

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cassou decisão de segundo…

Continue lendoSTF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de autônoma

Abertura de PAD contra desembargador Costa Netto é provável

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora tenha causado desconforto entre magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Costa Netto, conforme revelou…

Continue lendoAbertura de PAD contra desembargador Costa Netto é provável

Mendonça suspende ação penal de Arthur Lira contra Renan Calheiros

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um comentário público de um senador da República em contexto de disputa política, ainda que, em tese, incorra em crimes contra a honra, deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.  Mendonça…

Continue lendoMendonça suspende ação penal de Arthur Lira contra Renan Calheiros

STJ valida desempate causado por problema na internet de magistrado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há violação ao devido processo legal e ao juiz natural se o regimento interno de um tribunal prevê que o presidente do Órgão Especial terá voto nos casos de…

Continue lendoSTJ valida desempate causado por problema na internet de magistrado

TJ-SP manda desarquivar investigação sobre estupro de vulnerável

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que os elementos coletados possibilitariam uma investigação mais aprofundada, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em liminar, o desarquivamento de um inquérito sobre…

Continue lendoTJ-SP manda desarquivar investigação sobre estupro de vulnerável

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (31/5) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de reclusão pela prática dos crimes de corrupção…

Continue lendoSTF condena Collor a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem

Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado na 5ª

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O livro Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado nesta quinta-feira (1º/6), a partir das 19 horas, no IDP Asa Sul, em Brasília, com a presença de vários dos mais…

Continue lendoPerspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado na 5ª

Para MPs, ChatGPT deve ser incorporado ao Direito, mas com cuidado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar a sua proibição. Pelo…

Continue lendoPara MPs, ChatGPT deve ser incorporado ao Direito, mas com cuidado

STF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra do TSE

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e…

Continue lendoSTF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra do TSE

Thális Andrade: Tributação das remessas internacionais de mercadorias

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros terem acesso à imensa prateleira de produtos que é o…

Continue lendoThális Andrade: Tributação das remessas internacionais de mercadorias
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 105
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web