Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/06/2023

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Flávio da Costa Higa: JT comete suicídio para não ser assassinada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o mais venenoso, o que é mais necessário extirpar. Essa espécie de guilhotina se enraíza no…

Continue lendoFlávio da Costa Higa: JT comete suicídio para não ser assassinada

Supremo veda reajuste automático a magistrados em Tocantins

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a interpretação de dispositivos de leis do Tocantins que assegura reajuste automático a magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas…

Continue lendoSupremo veda reajuste automático a magistrados em Tocantins

TJ-SP anula punição a detento que ficou sem bateria na tornozeleira

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A mera possibilidade de uma pessoa ter a intenção de violar a lei não é o bastante para uma condenação. E, se duas versões contrárias se mostram verossímeis, a conclusão…

Continue lendoTJ-SP anula punição a detento que ficou sem bateria na tornozeleira

CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões em TO

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente nesta terça-feira (6/6), com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o…

Continue lendoCNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões em TO

Bolsonarista deve indenizar mulher agredida por briga em show

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Considerando que houve abalo moral e psicológico à vítima, o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pederneiras (SP) condenou um homem a indenizar em R$ 20 mil uma…

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ANPR contesta pesquisador e diz que não assessora parlamentares

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou a entrevista concedida pelo cientista político Rafael Rodrigues Viegas à revista eletrônica Consultor Jurídico. A entidade afirmou que não usa o…

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Presidente do TST recebe embaixadora do Brasil nos EUA

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho. Ministro Mauricio Godinho, embaixadora Maria Luiza Viotti, ministra Delaíde Arantes e…

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STF absolve ministro da Integração, Waldez Góes, de peculato

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem prejuízo à administração pública e benefício de particulares, não fica configurado o crime de peculato. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a…

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Paulo Calmon da Gama: A democracia e o Clube do Bolinha

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há alguns meses escrevi aqui nesta ConJur que à luz do direito constitucional brasileiro qualquer criança alfabetizada seria capaz de discorrer sobre a inexistência atual de um Poder Moderador (cometido…

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Toffoli suspende ações de Tony Garcia em Curitiba e no TRF-4

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  • Post publicado: 06/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5/6) a suspensão dos processos que envolvem o empresário Tony Garcia na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da…

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