Flávio da Costa Higa: JT comete suicídio para não ser assassinada
"Entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o mais venenoso, o que é mais necessário extirpar. Essa espécie de guilhotina se enraíza no…
"Entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o mais venenoso, o que é mais necessário extirpar. Essa espécie de guilhotina se enraíza no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a interpretação de dispositivos de leis do Tocantins que assegura reajuste automático a magistrados e membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas…
A mera possibilidade de uma pessoa ter a intenção de violar a lei não é o bastante para uma condenação. E, se duas versões contrárias se mostram verossímeis, a conclusão…
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente nesta terça-feira (6/6), com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o…
Considerando que houve abalo moral e psicológico à vítima, o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pederneiras (SP) condenou um homem a indenizar em R$ 20 mil uma…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou a entrevista concedida pelo cientista político Rafael Rodrigues Viegas à revista eletrônica Consultor Jurídico. A entidade afirmou que não usa o…
A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho. Ministro Mauricio Godinho, embaixadora Maria Luiza Viotti, ministra Delaíde Arantes e…
Sem prejuízo à administração pública e benefício de particulares, não fica configurado o crime de peculato. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a…
Há alguns meses escrevi aqui nesta ConJur que à luz do direito constitucional brasileiro qualquer criança alfabetizada seria capaz de discorrer sobre a inexistência atual de um Poder Moderador (cometido…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5/6) a suspensão dos processos que envolvem o empresário Tony Garcia na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da…