Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/06/2023

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OAB se posiciona contra cursos de graduação na modalidade EaD

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Odontologia e do Conselho Federal de Enfermagem se reuniram no último…

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Supremo começa a julgar ampliação de reserva indígena em SC

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/6) a validade da Portaria 1.128/2003 do Ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ,…

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Com obstrução, Alesp adia pedido de urgência de PL das taxas judicias

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Deputados estaduais de 14 partidos, entre eles PT, MDB, PSB e União Brasil, conseguiram adiar a votação, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de um requerimento para tramitação em regime de…

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Souza e Tonissi: As fraudes em reembolsos de planos de saúde

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presentes em todas as civilizações, as fraudes desde sempre vêm sendo um problema para os mais diversos tipos de organização. Mas a possibilidade de um golpista enriquecer, abusando da confiança…

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Toffoli nega liminar de Dallagnol contra perda do mandato de deputado

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na petição em que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol pediu a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que…

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Laboratório de Inovação do TRT-15 passa a ser denominado Co.Labora 15

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Laboratório de Inovação do TRT-15 passa a ser denominado Co.Labora 15 anasiqueira Qua, 07/06/2023 - 18:47 Laboratório de Inovação do TRT-15 passa a ser denominado Co.Labora 15 Conteúdo da Notícia…

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Relatório da reforma tributária na Câmara prima por indefinições

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como o bom filho que a casa torna, é com imensa alegria que regresso a este espaço! Senti muitas saudades desse ambiente acolhedor. Durante sete longos anos e em mais…

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‘Lava jato’ tentou emparedar ministros e editou súmulas do TRF-4

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conversas inéditas entre procuradores da finada "lava jato" mostram que o ex-juiz Sergio Moro tentou obter informações para emparedar ministros do Superior Tribunal de Justiça e que o Ministério Público…

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Vista susta exame do STF sobre marco temporal de terras indígenas

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu nesta quarta-feira (7/6) o julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5…

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Condições favoráveis e pouca droga justificam medidas cautelares

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  • Post publicado: 07/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presença de condições pessoais favoráveis e a pequena quantidade de drogas apreendidas justificam a fixação de medidas menos severas que a prisão. Assim, a 1ª Câmara de Direito Criminal…

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