Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 09/06/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. junho>
  4. 9

Ricca e Mollica: Eficácia de coisa julgada e aplicação na modulação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em fevereiro deste ano o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu os Temas 881 e 885, discutidos nos RE 949.297 e 955.227, relativamente à limitação da coisa julgada em matéria…

Continue lendoRicca e Mollica: Eficácia de coisa julgada e aplicação na modulação

Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Súmula  647 do Superior Tribunal de Justiça define como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais…

Continue lendoEstado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais

STJ discute se agravante pode ser aplicado junto com Maria da Penha

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para discutir se a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "f", do…

Continue lendoSTJ discute se agravante pode ser aplicado junto com Maria da Penha

TJ-SP mantém decisão que condenou assessora a indenizar vereadora

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma assessora que acusou, sem provas, uma vereadora de praticar "rachadinhas"…

Continue lendoTJ-SP mantém decisão que condenou assessora a indenizar vereadora

TRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no artigo 21 da Lei 4.717/65, que estabelece que a possibilidade de anulação de ato lesivo ao erário prescreve em cinco anos pela via da ação popular, a…

Continue lendoTRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo

Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por mercado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a…

Continue lendoMulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por mercado

Alves Canha: Caso Americanas e o Direito Societário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em janeiro deste ano, a empresa Americanas S.A, sociedade anônima de capital aberto, divulgou um fato relevante [1] aos seus investidores, a saber, a identificação de inconsistências contábeis que evidenciavam…

Continue lendoAlves Canha: Caso Americanas e o Direito Societário

OIT: ministros do TST discutem “transição justa” para novas formas de trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho Ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão, Horácio Guido (OIT) e juíza Luciana Conforti 06/06/23…

Continue lendoOIT: ministros do TST discutem “transição justa” para novas formas de trabalho

STF invalida cobrança de ISS no local do tomador dos serviços

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do município do prestador do serviço…

Continue lendoSTF invalida cobrança de ISS no local do tomador dos serviços

TJ-SP nega acesso de distribuidora suspeita de fraude ao Scanc

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 45 da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) estabelece que em caso de risco iminente, a administração pública poderá motivadamente adotar providências para resguardar o interesse público sem…

Continue lendoTJ-SP nega acesso de distribuidora suspeita de fraude ao Scanc
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web