Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 17/06/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. junho>
  4. 17>
  5. Página 2

Jornalista não pode usar marca do Santos em canal no Youtube

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O titular faz jus à proteção de sua marca em todo o território nacional, tendo o direito de zelar por sua integridade material e sua reputação. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada…

Continue lendoJornalista não pode usar marca do Santos em canal no Youtube

Com vaga em concurso, estudante pode antecipar conclusão de curso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme o §2º do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os alunos com aproveitamento extraordinário nos estudos podem concluir seus cursos antecipadamente. Estudante de Matemática foi aprovado…

Continue lendoCom vaga em concurso, estudante pode antecipar conclusão de curso

STJ estende a menor infrator direito a ser interrogado por último

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por aplicação supletiva do artigo 400 do Código de Processo Penal, o menor alvo de representação por ato infracional também tem o direito de ter o seu interrogatório como o último…

Continue lendoSTJ estende a menor infrator direito a ser interrogado por último

Ameur Hudson: Usucapião extraordinária e citação do falecido

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade pela prescrição aquisitiva, vem socorrer àqueles que, por um longo período utilizando a coisa…

Continue lendoAmeur Hudson: Usucapião extraordinária e citação do falecido

Encontramos um oráculo, é o fim de toda angústia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Temos visto uma crescente aposta na tecnologia, especialmente na inteligência artificial, para nos entregar as respostas necessárias para o cotidiano. Quando surge um problema, basta fornecer um input preciso para…

Continue lendoEncontramos um oráculo, é o fim de toda angústia

TRF-2 tranca ação baseada em depoimentos cruzados de delatores

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por falta de justa causa, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) trancou ação penal contra um doleiro preso e denunciado por causa…

Continue lendoTRF-2 tranca ação baseada em depoimentos cruzados de delatores

Couto e Leite: Funrural e legitimidade para repetir o indébito

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após diversas reviravoltas sobre o Funrural ao longo das décadas, estamos caminhando para mais uma página na jurisprudência. Em que pese ainda a não haver a proclamação do resultado do…

Continue lendoCouto e Leite: Funrural e legitimidade para repetir o indébito

Gabriel Pedra: Deveres fiduciários e responsabilização

  • Autor do post:
  • Post publicado: 17/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os administradores, conselheiros de administração e diretores de empresas possuem deveres fiduciários para com a sociedade, dentre os quais destaco os deveres de diligência, lealdade e de informar. A observância…

Continue lendoGabriel Pedra: Deveres fiduciários e responsabilização
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web