Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/06/2023

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A nova disciplina do stay period e o plano alternativo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As suspensões e proibição relativas às ações ou execuções de créditos sujeitos à recuperação judicial, como consequência do deferimento do seu processamento, estão disciplinadas nos incisos I, II e III…

Continue lendoA nova disciplina do stay period e o plano alternativo

21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça abre inscrições

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Estão abertas as inscrições para o 21ª Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e visa a reconhecer e valorizar…

Continue lendo21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça abre inscrições

Toffoli envia ação penal contra Bolsonaro à Justiça do DF

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a ação penal em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) é acusado…

Continue lendoToffoli envia ação penal contra Bolsonaro à Justiça do DF

Leituras divergentes geram insegurança aos contribuintes, diz AGU

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acredita que as interpretações divergentes da legislação tributária brasileira por diversos órgãos do governo são um dos fatores que geram insegurança jurídica para os…

Continue lendoLeituras divergentes geram insegurança aos contribuintes, diz AGU

TJ-RJ anula lei que obrigava prefeito a ir à Câmara justificar vetos

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Legislativo não pode propor lei que imponha obrigação ao chefe do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a…

Continue lendoTJ-RJ anula lei que obrigava prefeito a ir à Câmara justificar vetos

TST e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos 

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  • Post publicado: 19/06/2023
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Edifício-sede da Caixa em Brasília. Foto: Agência Brasil 19/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram nesta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica para a…

Continue lendoTST e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos 

Sessão pública vai analisar recursos contra prova objetiva do Concurso Nacional Unificado nesta terça (20)

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. 19/06/23 - A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do 2º Concurso Público…

Continue lendoSessão pública vai analisar recursos contra prova objetiva do Concurso Nacional Unificado nesta terça (20)

CNJ divulga Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário.  19/06/23 - O Conselho Nacional de Justiça aprovou,…

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STJ avalia prescrição de crimes da ditadura em caso contra Ustra

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar, nesta terça-feira (20/6) se reconhece a prescrição em um caso que beneficiou o general do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto…

Continue lendoSTJ avalia prescrição de crimes da ditadura em caso contra Ustra

Pensão paga após acordo em TAC pode ser deduzida no IRPF

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  • Post publicado: 19/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regra que autoriza a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda dos valores pagos a título de pensão alimentícia quando em cumprimento de decisão judicial é plenamente válida para…

Continue lendoPensão paga após acordo em TAC pode ser deduzida no IRPF
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