Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 22/06/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. junho>
  4. 22

OAB-SP quer entrar em ação sobre Previdência dos advogados 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou pedido de para ingressar, na condição de amicus curiae, em processo que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos que…

Continue lendoOAB-SP quer entrar em ação sobre Previdência dos advogados 

STF anula norma do AP que limita direitos de alunos com deficiência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existindo uma conceituação constitucional, não cabe às leis estaduais restringi-la, reduzindo grupos destinatários de proteção. Sob esse fundamento, e também por entender também que houve afronta ao Estatuto da Pessoa com…

Continue lendoSTF anula norma do AP que limita direitos de alunos com deficiência

Japiassu de Macedo: Marco temporal dos direitos autorais indígenas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas brasileiros, conhecida como "marco temporal". Essa discussão, que tem…

Continue lendoJapiassu de Macedo: Marco temporal dos direitos autorais indígenas

Juiz das garantias é inconstitucional, diz Fux; Toffoli pedirá vista

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz das garantias presume, sem base empírica, a parcialidade do magistrado que atuou durante a investigação para julgar a ação penal. Dessa maneira, viola o princípio da proporcionalidade. Além…

Continue lendoJuiz das garantias é inconstitucional, diz Fux; Toffoli pedirá vista

Livro Direito de Insolvência e processo será lançado em 29/6 em SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O livro Direito de Insolvência e processo (Quartier Latin), coordenado por Oreste Laspro, será lançado na próxima quinta-feira (29/6) na capital paulista. Obra aborda aspectos de recuperação judicial e falência Divulgação…

Continue lendoLivro Direito de Insolvência e processo será lançado em 29/6 em SP

Ministro Evandro Valadão fala sobre a realidade do trabalho infantil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

22/06/2023 - Em entrevista, o ministro do TST Evandro Valadão fala sobre a realidade dos números alarmantes de trabalho infantil no Brasil e no mundo.

Continue lendoMinistro Evandro Valadão fala sobre a realidade do trabalho infantil

Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

22/06/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxilio-alimentação pago a uma servidora pública do Município de Santa Barbara do Oeste (SP), mesmo…

Continue lendoServidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação

Hospital não deve indenizar família por morte de médico

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar que o trabalhador morreu de problemas cardíacos, e não em decorrência da Covid-19, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região afastou a condenação da entidade mantenedora de um…

Continue lendoHospital não deve indenizar família por morte de médico

Ministra Anielle Franco participa de encontro de comissão do CNMP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu nesta quarta-feira (21/6) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O tema do encontro foi o lançamento da Pesquisa Perfil Étnico-Racial do…

Continue lendoMinistra Anielle Franco participa de encontro de comissão do CNMP

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 22/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

22/06/2023 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por exercer funções…

Continue lendoRadialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web