Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 30/06/2023

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TRF-4 nega pedido para vetar acesso de Youssef a investigação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O pedido de correição parcial só pode ser atendido quando o objetivo é corrigir erros e abusos como a paralisação injustificada de processos ou a prorrogação sem critérios dos prazos…

Continue lendoTRF-4 nega pedido para vetar acesso de Youssef a investigação

Suprema Corte dos EUA proíbe universidades de favorecer minorias

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  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Suprema Corte dos Estados Unidos protelou até a véspera de seu recesso de verão (no Hemisfério Norte) o anúncio do que foi, provavelmente, sua decisão mais polêmica no ano…

Continue lendoSuprema Corte dos EUA proíbe universidades de favorecer minorias

Vinícius Caccavali: Negócio jurídico processual tributário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste artigo é retratar as particularidades do negócio jurídico processual (NJP) no âmbito tributário a partir da análise de casos. A possibilidade de prática foi instituída pelo artigo…

Continue lendoVinícius Caccavali: Negócio jurídico processual tributário

Presidente do TST participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)

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  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras. Arte gráfica com o texto: Jornada Cidadã. Juntos construindo um Brasil.…

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Alexandre Pimentel: A internet, a lex algorítmica e as big techs

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Numa tentativa de estabelecer uma harmonização sobre o conceito de internet, em outubro de 1995, o Federal Networking Council norte-americano aprovou uma resolução que definiu a grande rede como um…

Continue lendoAlexandre Pimentel: A internet, a lex algorítmica e as big techs

No ‘caso Bolsonaro’, TSE reforça limite entre presidente e candidato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao declarar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por ilícitos cometidos durante uma reunião que ele organizou com embaixadores estrangeiros, com intuito eleitoreiro, o Tribunal Superior Eleitoral mostrou que o manejo…

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Licitações, contratos de dez anos e o cenário concorrencial

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  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.133/21 trouxe mudanças relevantes, incluindo a possibilidade dos contratos de até cinco anos, prorrogáveis até dez anos, para serviços e fornecimentos contínuos, ou seja, a grande parte…

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Julgamento sobre gravação clandestina em ação eleitoral é suspenso

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  • Post publicado: 30/06/2023
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Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (30/6) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a gravação ambiental feita por um interlocutor ou por…

Continue lendoJulgamento sobre gravação clandestina em ação eleitoral é suspenso

Confira o horário de funcionamento do TST e da Ouvidoria em julho

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  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas…

Continue lendoConfira o horário de funcionamento do TST e da Ouvidoria em julho

Inelegível, Bolsonaro poderá concorrer nas eleições de 2030

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  • Post publicado: 30/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (30/6) sobreviver aos recursos que ainda são possíveis, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro estará inelegível até 2 de outubro de…

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