Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/07/2023

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TRF-3 diminui pena de ex-diretor de vara criminal de Campo Grande

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reduziu para 29 anos de prisão a pena de Jedeão de Oliveira, ex-diretor da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. Ele foi…

Continue lendoTRF-3 diminui pena de ex-diretor de vara criminal de Campo Grande

Google pede arquivamento de inquérito por texto contra PL

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Google pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito policial que investiga a empresa por suposto abuso de poder econômico. A apuração busca confirmar se a big tech…

Continue lendoGoogle pede arquivamento de inquérito por texto contra PL

Juiz suspende edital sobre acordos de precatórios da Prefeitura de SP

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que os acordos firmados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do município de São Paulo poderiam contrariar as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos das ADIs 4.425…

Continue lendoJuiz suspende edital sobre acordos de precatórios da Prefeitura de SP

Opinião: Hidrelétricas, net zero e a redução de desigualdades

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na última semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, fez discurso [1] para os representantes de diversos países.…

Continue lendoOpinião: Hidrelétricas, net zero e a redução de desigualdades

OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil suspendeu o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias. Ele está impedido de…

Continue lendoOAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias

TJ-SP deve explicar anulação de prova em concurso para juiz

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quarta-feira (5/7) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) preste esclarecimentos sobre a anulação de prova relativa ao…

Continue lendoTJ-SP deve explicar anulação de prova em concurso para juiz

Rebelo defende acordo Mercosul-UE e resposta a avanço tecnológico

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  • Post publicado: 05/07/2023
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O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é fundamental para a consolidação das democracias na América do Sul e também para os europeus. Dessa maneira, um novo adiamento desse acordo…

Continue lendoRebelo defende acordo Mercosul-UE e resposta a avanço tecnológico

TRF-4 suspende compra da Eldorado por violação a leis federais

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empresas estrangeiras devem obter autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional para compra de terras no país. Foi com esse entendimento que o…

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Honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate…

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STF inclui feminicídio e letalidade policial em Plano de Segurança

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  • Post publicado: 05/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A comprovação da ineficiência das políticas públicas e a opção administrativa por providências que dificultam ou impedem o atendimento de objetivos constitucionais levam ao reconhecimento da inconstitucionalidade por ação ou…

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