Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 06/07/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. julho>
  4. 6

Cliente é condenada por litigância de má-fé contra empresa de energia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a empresa comprova a origem do débito, bem como apresenta contrato e faturas pendentes de pagamento, e não há a impugnação de tais provas, é certo que a inscrição do…

Continue lendoCliente é condenada por litigância de má-fé contra empresa de energia

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em primeiro turno

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por 382 votos a 118, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6/7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 45-A/2019, a reforma tributária. A…

Continue lendoCâmara dos Deputados aprova reforma tributária em primeiro turno

CNJ determina votação aberta de lista do 5º constitucional do TJ-MA

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB do Maranhão para anular a Resolução 43/2023 do Tribunal…

Continue lendoCNJ determina votação aberta de lista do 5º constitucional do TJ-MA

PGE-SP usa tecnologia para reduzir litigiosidade, diz Inês Coimbra

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo está passando por um processo de transformação digital a fim de identificar quais são os temas mais recorrentes entre os 3,5 milhões de…

Continue lendoPGE-SP usa tecnologia para reduzir litigiosidade, diz Inês Coimbra

Texto da reforma tributária prevê IVA Dual e Conselho Regional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após anos de negociações e debates no Congresso Nacional, a reforma tributária está próxima de se tornar realidade. O texto, que tem votação prevista ainda para esta quinta-feira (6/7), pode…

Continue lendoTexto da reforma tributária prevê IVA Dual e Conselho Regional

Injúria racial praticada por superior leva empresa a indenizar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A prática de ato ilícito por preposto de empresa é circunstância suficiente para ensejar a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos morais. FreepikHomem tentava trocar equipamento de segurança…

Continue lendoInjúria racial praticada por superior leva empresa a indenizar

Nota de corte do Enem não é obrigatória para acesso ao Fies

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 10.260/2001, que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), não exige para a obtenção do benefício que o aluno tenha feito o Exame Nacional de Ensino Médio…

Continue lendoNota de corte do Enem não é obrigatória para acesso ao Fies

André Ricotta: A reforma tributária é para simplificar?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A redução da carga tributária…

Continue lendoAndré Ricotta: A reforma tributária é para simplificar?

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis Caminhões em rodovia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou…

Continue lendoSTF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro anasiqueira Qui, 06/07/2023 - 17:43 Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de…

Continue lendoSemana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web