Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/07/2023

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Líder do governo no Senado faz elogios à atuação de Aras na PGR

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, fez elogios à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo mandato terminará…

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Por violação do dever de revelação, STJ suspende execução arbitral

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por compreender que houve violação do dever de revelação do árbitro, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reconsiderou decisão para deferir um pedido de tutela provisória para…

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Opinião: Além da simplificação e adequação de impostos

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Câmara dos Deputados aprovou semana passada, em dois turnos, o texto-base da reforma tributária, com alterações significativas no sistema de cobranças de impostos, taxas e contribuições do país. Nós,…

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Santo e Brejora: Acordo Brasil-Uruguai e o ambiente de negócios

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Senado aprovou no dia 15 de junho deste ano o Acordo entre Brasil e Uruguai para eliminar a bitributação entre ambos os países e prevenir a evasão fiscal. O…

Continue lendoSanto e Brejora: Acordo Brasil-Uruguai e o ambiente de negócios

TJ-RJ valida gratuidade em eventos para idoso, mas barra passe livre

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao estímulo ao lazer e à proteção da saúde dos idosos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta segunda-feira (10/7) a constitucionalidade dos artigos 3,…

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TJ do Rio de Janeiro manda trancar ação por furto de alimentos

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  • Post publicado: 11/07/2023
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O princípio da insignificância ou bagatela não está presente no ordenamento jurídico, mas é admitido pela jurisprudência dos tribunais. O Supremo Tribunal Federal autoriza sua aplicação, desde que a conduta…

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Isadora Tannous: Responsabilidade civil objetiva a notário

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Decisão proferida pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.849.994/DF O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24/3/2023, ao julgar o REsp nº 1.849.994/DF, confirmou ser aplicável responsabilidade civil…

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Aumento na RJ é proporcional à criação de empresas, afirma Buzzi

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os pedidos de recuperação judicial tiveram, de fato, um crescimento em tempos recentes, mas isso é uma consequência natural do aumento do número de empresas, que, por sua vez, estão…

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Balazeiro e Bastos: Profissões qualificadas e IA

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de que o surgimento de novas tecnologias possui inexorável impacto nas relações de trabalho não encerra novidade alguma. Desde o movimento ludita do início do século 19 na…

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Homenagem: FT de Itararé ganha nome do juiz Amauri Vieira Barbosa

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  • Post publicado: 11/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Homenagem: FT de Itararé ganha nome do juiz Amauri Vieira Barbosa edersantana Ter, 11/07/2023 - 12:41 Homenagem: FT de Itararé ganha nome do juiz Amauri Vieira Barbosa Conteúdo da Notícia…

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