Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/07/2023

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Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

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  • Post publicado: 14/07/2023
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A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora Solas de sapato em fábrica 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal…

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Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana

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  • Post publicado: 14/07/2023
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Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana anasiqueira Qui, 13/07/2023 - 15:36 Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho…

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TRT-15 promove audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário

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  • Post publicado: 14/07/2023
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TRT-15 promove audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário anasiqueira Qui, 13/07/2023 - 15:41 TRT-15 promove audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário Conteúdo da Notícia…

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STJ afasta tráfico privilegiado a réu que tentou enviar droga em porto

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  • Post publicado: 14/07/2023
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em Habeas Corpus requerida pela defesa de um homem condenado a 16 anos…

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Lisboa da Silva: Do “Carnaval Tributário” à PEC 45/2019

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  • Post publicado: 14/07/2023
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O escritor e poeta Alfredo Augusto Becker, ao escrever o célebre e histórico livro Carnaval Tributário, jamais imaginaria que iria revolucionar as estruturas do raciocínio jurídico e promover profundas alterações…

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Revista do TST recebe artigos para a próxima edição 

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  • Post publicado: 14/07/2023
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Prazo para submissão vai até 28 de agosto Exemplares da Revista do TST 14/07/23 - A  Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem…

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Negligência de federação gera indenização por morte de médico em jogo

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  • Post publicado: 14/07/2023
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na última terça-feira (11/7) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e manteve a condenação da entidade,…

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Edital de licitação não pode criar reserva de mercado

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  • Post publicado: 14/07/2023
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Poderia um edital de licitação, com a menção ao termo "desenvolvimento nacional sustentável", criar regras de uma verdadeira reserva de mercado, fechando acesso a estrangeiros? A resposta será negativa, porque…

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Morre Sergio Amaral, ex-embaixador do Brasil nos EUA

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  • Post publicado: 14/07/2023
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Morreu, em São Paulo, nesta quinta-feira (13/7), Sergio Amaral, ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-ministro da Indústria e Comércio. O diplomata estava internado desde abril e enfrentava um câncer de próstata. A…

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OAB-MG lança Carta Pela Defesa do Estado Democrático

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  • Post publicado: 14/07/2023
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A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e a Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial…

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