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Arquivos mensais: julho de 2023

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  4. Página 87

Nota de pesar: ministro Sepúlveda Pertence

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  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos Ministro José Paulo Sepulveda Pertence. (Foto: Divulgação) 2/7/2023 - O presidente do Tribunal…

Continue lendoNota de pesar: ministro Sepúlveda Pertence

Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana…

Continue lendoMorre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo

STJ concede 44% dos HCs que julga sobre tráfico privilegiado

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  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

De 2016 para cá, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em 44,6% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados para tratar da aplicação do…

Continue lendoSTJ concede 44% dos HCs que julga sobre tráfico privilegiado

Guilherme Góes ensina a diferenciar ativos lícitos dos ilícitos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diferenciar ativo lícito de ativo ilícito é muito relevante nos casos em que existe a junção de bens fungíveis, como, or exemplo, um depósito em uma conta que teria R$ 100…

Continue lendoGuilherme Góes ensina a diferenciar ativos lícitos dos ilícitos

Luiz Miretti: Lei da SAF e pagamento de dívidas dos clubes

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  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.193, de 06/8/2021, trata da criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e dispõe sobre o tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas, entre outras disposições,…

Continue lendoLuiz Miretti: Lei da SAF e pagamento de dívidas dos clubes

Fernando Antonio Torres Garcia: É preciso saber dizer sim

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  • Post publicado: 02/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde logo, cabe a lembrança: o tamanho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não encontra padrões de comparação no Brasil. Temos mais de 40 mil servidores ativos…

Continue lendoFernando Antonio Torres Garcia: É preciso saber dizer sim

Celso de Mello: A impropriedade de uma homenagem

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sanção pelo Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei que homenageia o falecido coronel do Exército Erasmo Dias , atribuindo seu nome a um viaduto sobre…

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Celso se solidariza com PUC-SP contra homenagem a Erasmo Dias

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, voltou a expressar seu apoio à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo contra a homenagem ao coronel do Exército Antônio…

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Valdir Simão defende instrumentos globais de regulação das redes

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  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As big techs não terão capacidade de substituir governos. Mas se a sociedade global não perceber que o volume de informações nessas plataformas tem guiado cada vez mais o dia-a-dia…

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Jimmy Deyglisson: Ataque que caracteriza traição ou emboscada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A reflexão ora posta ao público pretende discutir a hipótese, muito comum nos crimes de competência do tribunal do júri, de se a ação homicida perpetrada, de súbito, de frente…

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