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Arquivos mensais: julho de 2023

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Henrique de Vasconcelos: Smart contracts e garantia do equilíbrio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, a série Black Mirror (Netflix, 2023) adicionou, ao seu catálogo de episódios distópicos que versam sobre tecnologia e projeções de futuro, um episódio bastante interessante denominado A Joan é péssima (ou…

Continue lendoHenrique de Vasconcelos: Smart contracts e garantia do equilíbrio

Caminhos do labirinto: a escolha do procurador-geral da República

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cada dois anos, o tema da escolha do procurador-geral da República assume um protagonismo singular no debate público mobilizado em torno do sistema de justiça e de suas relações…

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Cometimento de atos infracionais não afasta tráfico privilegiado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de o réu ter passagens na polícia por atos infracionais, e não comprovar que trabalha em atividade lícita, não afasta a aplicação do minorante do tráfico privilegiado. Ministro…

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Vasques e Ferreira: Imóvel de luxo considerado bem de família

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

 A Lei 8.009/90 dispõe que o imóvel residencial da entidade familiar é impenhorável, não respondendo pelas dívidas civis, fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza contraída pelos seus proprietários ou…

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Opinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

*continuação da parte 1 **Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) para a diretoria 3.3. Desproporcionalidade em matéria de alíquotas: incompatibilidade com a…

Continue lendoOpinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária
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