Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: agosto de 2023

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TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia Reflexo de motorista com máscara em retrovisor de ônibus 31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal…

Continue lendoTST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

Ciclo vicioso dificulta inclusão das mulheres, afirma professora

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ação estatal é fator determinante para eliminar as desigualdades de gênero, mas um ciclo vicioso instalado nos Poderes Legislativo e Executivo dificulta a elaboração de políticas voltadas às mulheres, segundo…

Continue lendoCiclo vicioso dificulta inclusão das mulheres, afirma professora

Zanin vota contra tese do marco temporal das terras indígenas

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proteção constitucional dos direitos dos povos originários às terras tradicionalmente ocupadas por eles independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988, data da promulgação…

Continue lendoZanin vota contra tese do marco temporal das terras indígenas

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

31/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (00:56) Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda (03:59) TST anula acordo coletivo não aprovado em assembleia (08:06) Cota de aprendizes…

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Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

31/08/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia impedido que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São…

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Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

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  • Post publicado: 31/08/2023
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31/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que havia trabalhado para a banda paulista de pagode…

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O juiz de garantias e suas implicações no processo penal

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  • Post publicado: 31/08/2023
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Em importantíssima decisão proferida no último dia 23, foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal que os tribunais deverão implementar, no prazo máximo de dois anos, a figura do juiz de…

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TSE avalia se incorporação afasta direito de trocar de partido

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir nesta quinta-feira (31/8) se um parlamentar eleito por um partido que não alcança as cláusulas de barreira nas eleições mantém o direito de trocar de…

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Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

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  • Post publicado: 31/08/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a…

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Você já ouviu falar em Stock Options? | Entrevista

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  • Post publicado: 31/08/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/08/2023 - Stock Options é uma forma de recompensa  de permitir que seus funcionários…

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