Caso de grampo de Youssef vai para 23ª Vara Federal de Curitiba
O juiz Fábio Nunes de Martino — que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em junho deste ano — enviou para a 23ª Vara Federal da mesma cidade a…
O juiz Fábio Nunes de Martino — que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba em junho deste ano — enviou para a 23ª Vara Federal da mesma cidade a…
A medida faz parte do compromisso do TST com a transparência e com a tomada de decisões baseada em evidências Notebook com o portal da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência…
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A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara 04/09/23 - O ministro…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento de indenização de R$…
Este ensaio analisa, de acordo com a variação interpretativa oriunda de julgados do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o real alcance do artigo 25, da Lei 12.016/09, que expressamente afasta a…
O recurso contra uma decisão judicial deve questionar de maneira específica seus fundamentos, conforme os requisitos presentes no artigo 1.010, III, do Código de Processo Civil, sob pena de se…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) elegeu nesta segunda-feira (4/9) o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy para a presidência da corte. A vice-presidência será ocupada por Léa Reis Nunes;…
O testamento, mesmo o particular, precisa guardar um mínimo de formalidades, somente sendo possível flexibilizá-las em situações muito especiais. Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode…
Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já concluiu pela compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa na terceirização do trabalho. Na ocasião, a Corte reconheceu…