Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/09/2023

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Tessari e Pinheiro: Holding familiar e o patrimônio do casal

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A constituição de holding é um instrumento hábil e efetivo às famílias que buscam realizar um planejamento sucessório. Dá-se, então, a transformação dos bens imóveis, móveis e direitos — que…

Continue lendoTessari e Pinheiro: Holding familiar e o patrimônio do casal

PGR questiona inclusão de cooperativas médicas no regime de RJ

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra parte de um dispositivo introduzido na Lei de Falências e Recuperação Judicial…

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STF derruba lei que fixava prazo para regularização fundiária na BA

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inconstitucional a fixação de um prazo para a regularização de terras de comunidades tradicionais da Bahia. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quarta-feira…

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Em liminar, Fux suspende descredenciamento de fotógrafo em CPMI

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em mandado de segurança para assegurar ao repórter fotográfico Luiz de Araújo Marques Filho, conhecido como Lula Marques, o livre…

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STF forma lista tríplice para ministra do TSE na classe de juristas

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (6/9) a lista tríplice para a escolha de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A mais votada foi Marilda de…

Continue lendoSTF forma lista tríplice para ministra do TSE na classe de juristas

ConJur lança 1ª edição do  Anuário da Justiça Direito Empresarial

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ConJur lança neste mês de setembro a primeira edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial: um levantamento sobre o papel da Justiça na retomada do desenvolvimento econômico. A publicação traz ainda os resultados da…

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Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O evento será no dia 12 de setembro, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Banner da webconferência "Trabalho na contemporaneidade e saúde mental" 06/09/23…

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Autorização da vítima afasta crime de violação de medida protetiva

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O consentimento da vítima para a aproximação do réu afasta a eventual ameaça ou lesão ao bem jurídico tutelado pela lei que prevê crime no descumprimento da medida protetiva de…

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Rogério Devisate: Princípios da legalidade e da não surpresa

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A citação válida é elemento primordial de toda demanda. A lógica da segurança jurídica, da estabilidade das relações jurídico-processuais e da proteção contra eventuais abusos coincide com a inteligência do…

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Sem reconhecimento ou outras provas, STJ absolve acusado de roubo

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  • Post publicado: 06/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar que as provas trazidas aos autos não permitiam confirmar de modo seguro a participação do réu no crime imputado, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus…

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