Ralf França: Cumulatividade de impostos é entrave a ser superado
A problemática da cumulatividade de impostos é um tema que há décadas afeta a trajetória e a produtividade de empresas no Brasil, seja por meio de tributos que carregam em sua origem…
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O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível em junho deste ano. Maioria dos ministros do TSE votou pela manutenção…
Além desse seminário comemorativo, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também participou do “Seminário sobre direitos humanos: racismo ambiental, migrações e ações coletivas” Mesa de abertura…
Mulheres e meninas são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil marianaaassuncao Sex, 22/09/2023 - 20:51 Mulheres e meninas são a maioria…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra uma lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão de cesta básica, entre eles a…
Nada impede que a avaliação feita pela comissão de heteroidentificação de um concurso seja questionada com base em elementos relacionados a fenótipo, ancestralidade e contexto social. Prédio da Faculdade de Medicina da UFRGS,…
Muito tem sido discutido após a edição da Medida Provisória nº 1.182/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa — apostas esportivas —, sobretudo em razão da expectativa de arrecadação…
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação. Fachada do TST 22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público…
Sou a favor de uma reforma tributária que traga simplificação, transparência e equilíbrio entre a arrecadação e a obrigação de pagar tributo. Não é isso o que foi aprovado, porém,…