Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 28/09/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. setembro>
  4. 28

Marco Miranda Clementino: “Aposentado” antes de nascer

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não muito tempo atrás, nesta mesma ConJur, pontuei, forte em Robert Jacob, em seu Images de la Justice, que os julgamentos, nas manifestações mais remotas daquilo que atualmente concebemos como…

Continue lendoMarco Miranda Clementino: “Aposentado” antes de nascer

STF faz 3 a 0 por condenação de mais cinco golpistas do 8 de janeiro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Cristiano Zanin, além do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela condenação de mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos…

Continue lendoSTF faz 3 a 0 por condenação de mais cinco golpistas do 8 de janeiro

Lira e Tranjan: Descriminalização do aborto e liberdade de expressão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na última sexta-feira (22/9), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, apresentou seu voto na ADPF 442. Na ação, pugnou-se pela descriminalização do aborto, previsão constante dos artigos 124…

Continue lendoLira e Tranjan: Descriminalização do aborto e liberdade de expressão

Réu pode usar traje civil em vez de uniforme de prisioneiro no júri

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para evitar violações aos direitos constitucionais do réu e que a percepção sobre ele seja distorcida, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…

Continue lendoRéu pode usar traje civil em vez de uniforme de prisioneiro no júri

STF suspende julgamento de desligamento de militar antes do tempo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se…

Continue lendoSTF suspende julgamento de desligamento de militar antes do tempo

Barroso exalta Constituição, democracia e direitos fundamentais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9). Ele…

Continue lendoBarroso exalta Constituição, democracia e direitos fundamentais

Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto” anasiqueira Qui, 28/09/2023 - 17:52 Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto” Conteúdo da Notícia…

Continue lendoJustiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”

São José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na Circunscrição”

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

São José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na Circunscrição” anasiqueira Qui, 28/09/2023 - 18:27 São José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na…

Continue lendoSão José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na Circunscrição”

Promoção por gênero é pedagógica, mas pode ser inconstitucional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que instituiu o revezamento com base em gênero nas promoções por merecimento nas cortes de segunda instância, aprovado na última terça-feira (28/9), veio…

Continue lendoPromoção por gênero é pedagógica, mas pode ser inconstitucional

TSE multa Bolsonaro por impulsionar site com propaganda negativa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/9), aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com o…

Continue lendoTSE multa Bolsonaro por impulsionar site com propaganda negativa
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web