Marco Miranda Clementino: “Aposentado” antes de nascer
Não muito tempo atrás, nesta mesma ConJur, pontuei, forte em Robert Jacob, em seu Images de la Justice, que os julgamentos, nas manifestações mais remotas daquilo que atualmente concebemos como…
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Cristiano Zanin, além do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votaram pela condenação de mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos…
Na última sexta-feira (22/9), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, apresentou seu voto na ADPF 442. Na ação, pugnou-se pela descriminalização do aborto, previsão constante dos artigos 124…
Para evitar violações aos direitos constitucionais do réu e que a percepção sobre ele seja distorcida, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se…
A Constituição Federal, a democracia e a proteção dos direitos fundamentais guiaram o discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/9). Ele…
Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto” anasiqueira Qui, 28/09/2023 - 17:52 Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto” Conteúdo da Notícia…
São José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na Circunscrição” anasiqueira Qui, 28/09/2023 - 18:27 São José do Rio Preto realiza primeira edição do “Projeto Escola na…
O ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que instituiu o revezamento com base em gênero nas promoções por merecimento nas cortes de segunda instância, aprovado na última terça-feira (28/9), veio…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (28/9), aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com o…