Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 29/09/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. setembro>
  4. 29

Procuradores atacaram Mariz e vibraram com série lavajatista

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No auge da finada "lava jato", os procuradores da autodenominada força-tarefa se sentiam à vontade para criticar candidatos ao Ministério da Justiça e receber uma equipe de roteiristas dedicada a…

Continue lendoProcuradores atacaram Mariz e vibraram com série lavajatista

Leonardo Corrêa: PL 2.925, poucos acertos e erros cruciais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma das funções principais do mercado de capitais é permitir que o cidadão comum participe dos resultados provenientes do capitalismo. Foi isso que ouvi do saudoso professor Michael L. Wachter…

Continue lendoLeonardo Corrêa: PL 2.925, poucos acertos e erros cruciais

Após muito tempo, convocação de aprovado em concurso é pessoal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após transcorrido um longo período de tempo, o candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser avisado pessoalmente, não apenas por publicação em edital. FreepikJuiz citou entendimento firmado…

Continue lendoApós muito tempo, convocação de aprovado em concurso é pessoal

Companhia aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A empresa deve reparar, independentemente da existência de culpa, os danos causados a seus consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e por informações insuficientes ou inadequadas apresentadas por…

Continue lendoCompanhia aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo

Deltan tentou usar ANPR para defender procurador que atacou STF 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ex-chefe da finada "lava jato", Deltan Dallagnol, tentou usar a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para os seus propósitos. Em uma conversa de 28 de abril de 2018…

Continue lendoDeltan tentou usar ANPR para defender procurador que atacou STF 

TJ-SP revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ainda que os fatos imputados a um acusado sejam graves, a prisão preventiva só pode ser decretada quando é amparado por indícios concretos de autoria do crime.  Julgadores entenderam que…

Continue lendoTJ-SP revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

Larissa Amorim: Impenhorabilidade do imóvel de alto padrão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proteção do bem de família é um importante instituto jurídico que visa garantir o direito fundamental à moradia e a estabilidade familiar, previsto pela Constituição, em seu artigo 6º.…

Continue lendoLarissa Amorim: Impenhorabilidade do imóvel de alto padrão

TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed 29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e decorre de pedido unilateral feito…

Continue lendoTST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

29/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego,…

Continue lendoEmpresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

29/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma professora do Município de Guararapes (SP) contra decisão que havia negado o recebimento em…

Continue lendoProfessora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web