Justiça autoriza João Fortes a contratar financiamento de R$ 160 mi
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou o Grupo João Fortes, que está em recuperação judicial, a contratar um empréstimo de R$ 160 milhões com um potencial investidor,…
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou na última terça-feira (3/10) o Projeto de Lei 1.834/2023, que dispõe sobre o Fundo Especial do Tribunal de Justiça do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6/10), em São Paulo, com representantes das centrais sindicais Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e…
Em razão da limitada definição de licitação internacional do artigo 6º, inciso XXXV, da Lei nº 14.133/21, pode parecer que se trata apenas de uma "licitação processada em território nacional…
Por invasão à competência privativa da União para legislar, explorar e regulamentar o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Belo Horizonte que impõe condicionantes…
Durante sessão de leitura da ata, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho elencou as recomendações e os pontos positivos do tribunal Sessão de encerramento da correição no TRT-19 Foi realizada,…
O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6) Assinatura do acordo de cooperação técnica 06/10/23 - O Tribunal Superior do Trabalho assinou nesta sexta-feira (6) um acordo de…
É valor imanente à qualquer sistema jurídico a estabilidade das relações jurídicas. Neste sentido e em nosso país a garantia da "coisa julgada" foi alçada ao patamar de cláusula pétrea (artigo 5°,…
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Adriana Galvão, esteve em Barretos nesta quinta-feira (5/10) para receber as chaves da primeira Casa de Apoio e Acolhimento…
O livro Me, the People, de Nadia Urbinati, ensina como se tornar um líder populista em cinco passos. A fórmula serve para políticos, jornalistas, advogados, juízes, policiais e religiosos*. Deltan e…