Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/10/2023

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Justiça autoriza João Fortes a contratar financiamento de R$ 160 mi

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou o Grupo João Fortes, que está em recuperação judicial, a contratar um empréstimo de R$ 160 milhões com um potencial investidor,…

Continue lendoJustiça autoriza João Fortes a contratar financiamento de R$ 160 mi

Castro sanciona PL que dispõe sobre Fundo Especial do TJ-RJ

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou na última terça-feira (3/10) o Projeto de Lei 1.834/2023, que dispõe sobre o Fundo Especial do Tribunal de Justiça do…

Continue lendoCastro sanciona PL que dispõe sobre Fundo Especial do TJ-RJ

Barroso se reúne com representantes de centrais sindicais

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6/10), em São Paulo, com representantes das centrais sindicais Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e…

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Diferenças entre edital de licitação nacional e internacional

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em razão da limitada definição de licitação internacional do artigo 6º, inciso XXXV, da Lei nº 14.133/21, pode parecer que se trata apenas de uma "licitação processada em território nacional…

Continue lendoDiferenças entre edital de licitação nacional e internacional

STF invalida lei sobre infraestruturas de telecomunicações

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por invasão à competência privativa da União para legislar, explorar e regulamentar o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Belo Horizonte que impõe condicionantes…

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Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-19

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Durante sessão de leitura da ata, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho elencou as recomendações e os pontos positivos do tribunal Sessão de encerramento da correição no TRT-19 Foi realizada,…

Continue lendoMinistra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-19

TST vai ceder código-fonte do TST-Saúde ao TJDFT

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  • Post publicado: 06/10/2023
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O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6)  Assinatura do acordo de cooperação técnica 06/10/23 - O Tribunal Superior do Trabalho assinou nesta sexta-feira (6) um acordo de…

Continue lendoTST vai ceder código-fonte do TST-Saúde ao TJDFT

Rodrigo Sanchez: Sistema de precedentes judiciais e ação rescisória

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É valor imanente à qualquer sistema jurídico a estabilidade das relações jurídicas. Neste sentido e em nosso país a garantia da "coisa julgada" foi alçada ao patamar de cláusula pétrea (artigo 5°,…

Continue lendoRodrigo Sanchez: Sistema de precedentes judiciais e ação rescisória

Casa de Apoio da Caasp abrigará advogados em tratamento oncológico

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Adriana Galvão, esteve em Barretos nesta quinta-feira (5/10) para receber as chaves da primeira Casa de Apoio e Acolhimento…

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Jornalistas da ‘lava jato’ escreveram página infeliz da história 

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  • Post publicado: 06/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O livro Me, the People, de Nadia Urbinati, ensina como se tornar um líder populista em cinco passos. A fórmula serve para políticos, jornalistas, advogados, juízes, policiais e religiosos*. Deltan e…

Continue lendoJornalistas da ‘lava jato’ escreveram página infeliz da história 
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