Tendo em vista a condição de extrema vulnerabilidade das comunidades, os diversos direitos fundamentais que se buscam concretizar na ação e a pertinência da questão com as atribuições da instituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que a Defensor…
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção a indígenas
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