Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/10/2023

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TSE vai avaliar omissão de contas em uso de intérprete de libras

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  • Post publicado: 18/10/2023
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Ao julgar improcedente uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na noite de terça-feira (17/10), o Tribunal Superior Eleitoral encontrou indício de omissão na prestação de contas de sua…

Continue lendoTSE vai avaliar omissão de contas em uso de intérprete de libras

Wagner Prazeres: Revisão do artigo 977 do Código Civil

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  • Post publicado: 18/10/2023
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Em tempos em que se fala de revisão do Código Civil, um ponto que não pode ficar de fora é a análise de seu artigo 977 e sua inconstitucionalidade em…

Continue lendoWagner Prazeres: Revisão do artigo 977 do Código Civil

Seminário no TST abordou a invisibilidade e violência estrutural no trabalho doméstico

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  • Post publicado: 18/10/2023
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18/10/2023 - Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com este propósito, o Tribunal…

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Juiz pede para devolver caso do grampo de Youssef à 13ª Vara Federal

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  • Post publicado: 18/10/2023
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Juiz da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sérgio Ribeiro suscitou conflito de competência para definir onde deve tramitar a investigação sobre o grampo ilegal na cela do doleiro Alberto…

Continue lendoJuiz pede para devolver caso do grampo de Youssef à 13ª Vara Federal

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea” 2

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  • Post publicado: 18/10/2023
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Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação

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Filhos de coletora que morreu soterrada em aterro serão indenizados

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  • Post publicado: 18/10/2023
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara de Martinópolis (SP) que condenou o município de Indiana (SP) a…

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Rossano Reolon: Arrendamentos portuários — breve síntese

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  • Post publicado: 18/10/2023
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O setor portuário nacional representa parcela significativa da balança comercial brasileira. É o responsável pela maioria das importações e exportações, agregando elevado valor ao comércio internacional e à economia do…

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STJ vai fixar tese sobre multa por agravo interno inadmissível

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  • Post publicado: 18/10/2023
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Mauro Campbell Marques. Ministro…

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Vagetti e Sanches: Controle de despesas e a “Lei do Bem”

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  • Post publicado: 18/10/2023
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O benefício fiscal relacionado à inovação tecnológica conhecido como "Lei do Bem" foi instituído pela Lei nº 11.196/05 [1] e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 5.798/06 [2] e disciplinado pela Instrução Normativa da…

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Sem carteira assinada, gerente de sucata receberá indenização por danos morais

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  • Post publicado: 18/10/2023
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18/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao pagamento de indenização por não ter registrado o…

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