Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 18/10/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. outubro>
  4. 18>
  5. Página 3

Honorários serão penhorados para pagar dívida trabalhista de advogado dono de empresa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

18/10/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento de dívida trabalhista reconhecida em favor de uma…

Continue lendoHonorários serão penhorados para pagar dívida trabalhista de advogado dono de empresa

TSE admite julgamento conjunto de ações por similitude jurídica

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para garantir a razoável duração do processo, a Justiça Eleitoral pode julgar de forma conjunta as ações que tenham similitude da tese jurídica suscitada, ainda que digam respeito a fatos…

Continue lendoTSE admite julgamento conjunto de ações por similitude jurídica

João Soares: Jurisdição constitucional ou texto constitucional?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição de um país é a base de seu sistema legal e político. Ela estabelece os princípios fundamentais, os direitos e as responsabilidades dos cidadãos e do governo. No…

Continue lendoJoão Soares: Jurisdição constitucional ou texto constitucional?

Contratações em navios de cruzeiro devem seguir a legislação brasileira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais…

Continue lendoContratações em navios de cruzeiro devem seguir a legislação brasileira

Motorista receberá indenização de transportadora devido a assinatura falsa em atestado demissional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

18/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão…

Continue lendoMotorista receberá indenização de transportadora devido a assinatura falsa em atestado demissional

TST mantém adicional noturno sobre prorrogação de jornada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a jornada for integralmente cumprida no período noturno e prorrogada, o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…

Continue lendoTST mantém adicional noturno sobre prorrogação de jornada

Marcio Donadon: Kiss, novo julgamento e velhas imperfeições

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No texto anterior (leia aqui) trouxemos a discussão sobre a necessidade de a doutrina enfrentar as deficiências ou inconstitucionalidades do dolo eventual. O case — Boate Kiss —, até por sua…

Continue lendoMarcio Donadon: Kiss, novo julgamento e velhas imperfeições

PGR questiona regra sobre licença para ausência de governador do AM

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do Amazonas que exige licença prévia da Assembleia Legislativa para que o governador…

Continue lendoPGR questiona regra sobre licença para ausência de governador do AM

Helton Lustoza: Transação tributária no âmbito municipal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A complexidade da legislação tributária nacional, o elevado número do contencioso tributário no país e a dificuldade em recuperar os créditos executados judicialmente são problemas históricos que dificultam uma atuação…

Continue lendoHelton Lustoza: Transação tributária no âmbito municipal

Bruno Redondo: Tema 542 e os direitos das servidoras gestantes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este mês de outubro começou alvissareiro, trazendo dois excelentes motivos para celebrarmos, de reforço à proteção integral à mulher. Primeiramente, é o mês de conscientização da importância do diagnóstico precoce…

Continue lendoBruno Redondo: Tema 542 e os direitos das servidoras gestantes
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web