Opinião: A visão hobbesiana é real ou digital?
A sociedade é, por definição, uma formação organizada. No mundo contemporâneo, o conceito de sociedade alcança homens, mulheres e leis. Escritas ou não escritas, morais ou jurídicas, as leis têm…
A sociedade é, por definição, uma formação organizada. No mundo contemporâneo, o conceito de sociedade alcança homens, mulheres e leis. Escritas ou não escritas, morais ou jurídicas, as leis têm…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque no julgamento sobre a propriedade da marca iPhone, disputada pelas empresas Apple e Gradiente. Com isso, o processo…
Nesta segunda-feira, a ministra se reuniu com a direção do TRT e com os setores envolvidos na correição Abertura da correição ordinária no TRT da 21ª Região A corregedora-geral da…
A Lei 14.112/2020 pode ter criado o cenário que finalmente viabiliza a exigência de regularidade fiscal das empresas devedoras para a concessão de recuperação judicial. A efetiva aplicação desse entendimento,…
Morreu nesta segunda-feira (23/10) o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez. Romano Martinez coordenou grupo que elaborou Código do Trabalho português Reprodução O jurista era professor catedrático…
O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens.…
Chegou às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina, Recursos e precedentes: prática no tribunais (Revista dos Tribunais). Novo livro de Medina aborda mudanças aos recursos…
Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período Mulher digitando em celular 23/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista…
O acordo prevê, entre outros pontos, a participação do MPT nas audiências pré-processuais no tribunal Procurador José de Lima, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e procuradora Aparecida Gugel 23/10/23 -…
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral Detalhe de pessoa recebendo e-mail em telefone celular 23/10/23 - A Sétima Turma do Tribunal…