Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/10/2023

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Opinião: A visão hobbesiana é real ou digital?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sociedade é, por definição, uma formação organizada. No mundo contemporâneo, o conceito de sociedade alcança homens, mulheres e leis. Escritas ou não escritas, morais ou jurídicas, as leis têm…

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Toffoli pede destaque em julgamento sobre disputa pela marca iPhone

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque no julgamento sobre a propriedade da marca iPhone, disputada pelas empresas Apple e Gradiente. Com isso, o processo…

Continue lendoToffoli pede destaque em julgamento sobre disputa pela marca iPhone

Ministra Dora Maria da Costa inicia correição ordinária no TRT-RN

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  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta segunda-feira, a ministra se reuniu com a direção do TRT e com os setores envolvidos na correição Abertura da correição ordinária no TRT da 21ª Região A corregedora-geral da…

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Regularidade fiscal e recuperação dependerão de conjunção de fatores

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 14.112/2020 pode ter criado o cenário que finalmente viabiliza a exigência de regularidade fiscal das empresas devedoras para a concessão de recuperação judicial. A efetiva aplicação desse entendimento,…

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Morre Pedro Martinez, ex-diretor da Faculdade de Direito de Lisboa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu nesta segunda-feira (23/10) o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez.  Romano Martinez coordenou grupo que elaborou Código do Trabalho português Reprodução O jurista era professor catedrático…

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Execuções fiscais são a causa da demora nos processos, diz Barroso

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  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens.…

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Em obra, Medina aborda problemas da tramitação de recursos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Chegou às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina, Recursos e precedentes: prática no tribunais (Revista dos Tribunais). Novo livro de Medina aborda mudanças aos recursos…

Continue lendoEm obra, Medina aborda problemas da tramitação de recursos

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período  Mulher digitando em celular 23/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista…

Continue lendoAnalista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Acordo entre TST e MPT valoriza autocomposição de conflitos

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  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acordo prevê, entre outros pontos, a participação do MPT nas audiências pré-processuais no tribunal  Procurador José de Lima, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e procuradora Aparecida Gugel 23/10/23 -…

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Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido

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  • Post publicado: 23/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral Detalhe de pessoa recebendo e-mail em telefone celular 23/10/23 - A Sétima Turma do Tribunal…

Continue lendoAviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido
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