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Arquivos diários: 25/10/2023

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Vitor Esmanhotto: Responsabilidade civil do influenciador digital

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A publicidade ostenta papel de destaque na sociedade moderna, constituindo importante veículo por meio do qual os fornecedores atingem os consumidores, buscando efetuar a venda de seus produtos e serviços.…

Continue lendoVitor Esmanhotto: Responsabilidade civil do influenciador digital

Gilmar lança 3ª edição de livro com comentários à Constituição

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em comemoração aos 35 anos…

Continue lendoGilmar lança 3ª edição de livro com comentários à Constituição

TJ-SP terá unidade especializada em causas de pequenas empresas

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) assinaram nesta terça-feira (24/10) um termo de cooperação para a instalação de uma Unidade…

Continue lendoTJ-SP terá unidade especializada em causas de pequenas empresas

Ministra propõe derrubar limite para contribuições ao Sistema S

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do…

Continue lendoMinistra propõe derrubar limite para contribuições ao Sistema S

Jorge Coutinho: Cálculo de JCP nas sociedades limitadas

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No presente texto, busca-se analisar a possibilidade de inclusão dos valores escriturados no patrimônio líquido das sociedades limitadas a título de "lucros acumulados" para apuração dos juros sobre o capital…

Continue lendoJorge Coutinho: Cálculo de JCP nas sociedades limitadas

Privatização de presídios deve piorar encarceramento em massa

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  • Post publicado: 25/10/2023
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, assinou em abril deste ano o Decreto 11.498, que alterou o Decreto 8.874, de 2016. O novo documento regulamenta as condições…

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Juíza concede prisão domiciliar a mãe de criança com paralisia

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  • Post publicado: 25/10/2023
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O artigo 318 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o réu for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor…

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Eduarda Amaral: Propriedade intelectual e as diretrizes do X

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A rede social X, antigo Twitter, lançou recentemente sua nova política de privacidade, abalando ainda mais a relação entre propriedade intelectual e plataforma digital. Ela confirma que irá utilizar os…

Continue lendoEduarda Amaral: Propriedade intelectual e as diretrizes do X

Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador Catraca em movimento 25/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da…

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Uso consciente da água

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  • Post publicado: 25/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uso consciente da água marianaaassuncao Qua, 25/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…

Continue lendoUso consciente da água
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