Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/10/2023

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Deputado vira réu após desembargador mandar juiz analisar denúncia

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A gravidade e a urgência justificam a concessão de efeito suspensivo, ainda que elas recaiam sobre recursos que não tenham tal previsão. Com essa fundamentação, o desembargador Ivo de Almeida,…

Continue lendoDeputado vira réu após desembargador mandar juiz analisar denúncia

Barroso e integrantes da Corte IDH discutem ampliação de cooperação

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26/10) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH),…

Continue lendoBarroso e integrantes da Corte IDH discutem ampliação de cooperação

Ted Fernandes: Fraudes e dever de segurança dos bancos

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inúmeros são os casos em que hackers acessam os computadores ou telefones celulares de consumidores e, a partir destes dispositivos, efetuam transferências ou Pix para outras contas, causando elevados prejuízos…

Continue lendoTed Fernandes: Fraudes e dever de segurança dos bancos

STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que haviam determinado a retirada do ar de reportagens do site Intercept Brasil…

Continue lendoSTF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete

Opinião: A quebra de sigilo telemático genérica

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, repercute até hoje. O Ministério Público ofereceu denúncia contra dois suspeitos ligados aos homicídios.…

Continue lendoOpinião: A quebra de sigilo telemático genérica

Fundação Arcadas promove evento sobre insolvência empresarial

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O evento “Ciclo de debates sobre insolvência empresarial” será promovido nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Campinas (SP), pela Fundação Arcadas, com apoio da Escola Paulista da…

Continue lendoFundação Arcadas promove evento sobre insolvência empresarial

PGR pede que STF unifique critérios e prazos de licença parental

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos legais que preveem tratamento diferenciado nas licenças para maternidade e paternidade com base no…

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Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual Mulher trabalhando em notebook 26/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

Continue lendoProfessora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia Notas e moedas de real 26/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…

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Hiago Cordioli: João Gordo x GNT — direito de autor e marcas

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  • Post publicado: 26/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em outubro de 2023, o canal pago GNT e a plataforma de streaming Globoplay estrearam o programa "Panelaço Ao Vivo", apresentado por Ana Clara Lima, no qual dois famosos são…

Continue lendoHiago Cordioli: João Gordo x GNT — direito de autor e marcas
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