Aposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos…
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Há pouco tempo escrevi um artigo em que falei de multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens. Hoje quero voltar a esse tema, mas para falar…
O número de pedidos de recuperação judicial das empresas brasileiras quase dobrou em setembro de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 136 requerimentos de empresas para…
No último dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Médico. Em meio à insatisfação da categoria para com as remunerações das operadoras de planos de saúde pelos serviços médicos [1]…
Ao estabelecer que as receitas de prestação de assistência técnica e serviços técnicos terão idêntico tratamento ao dos royalties, as convenções firmadas pelo Brasil com Alemanha, Argentina e China admitem…
"É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas ideias". (Montesquieu) [1] Tema dos mais controversos no processo penal é, sem dúvida, a execução provisória da…
O I Congresso de Pesquisa Judiciária, Ciência de Dados e Estatística da Justiça do Trabalho termina nesta sexta-feira (27). Mesa de abertura do congresso 27/10/2023 - Promover a difusão do…
Elas terão suas provas de sentença avaliadas na próxima fase. 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho 27/10/2023 - Ao todo, 295 pessoas inscritas foram aprovadas…
Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração Impressão digital sendo examinada com lupa 27/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração…
TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva marianaaassuncao Sex, 27/10/2023 - 13:25 TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva Conteúdo da Notícia Aulas de…