Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 27/10/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. outubro>
  4. 27>
  5. Página 2

Aposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos…

Continue lendoAposentadoria pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

Rodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há pouco tempo escrevi um artigo em que falei de multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens. Hoje quero voltar a esse tema, mas para falar…

Continue lendoRodrigo Karpat: Condomínio, multipropriedade e convenção

Inovação legal e conjuntura econômica fazem disparar pedidos de RJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O número de pedidos de recuperação judicial das empresas brasileiras quase dobrou em setembro de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 136 requerimentos de empresas para…

Continue lendoInovação legal e conjuntura econômica fazem disparar pedidos de RJ

Machado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 18 de outubro, comemorou-se o Dia do Médico. Em meio à insatisfação da categoria para com as remunerações das operadoras de planos de saúde pelos serviços médicos [1]…

Continue lendoMachado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica

STJ autoriza IRRF sobre serviço estrangeiro equiparado a royalties

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao estabelecer que as receitas de prestação de assistência técnica e serviços técnicos terão idêntico tratamento ao dos royalties, as convenções firmadas pelo Brasil com Alemanha, Argentina e China admitem…

Continue lendoSTJ autoriza IRRF sobre serviço estrangeiro equiparado a royalties

Nadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas ideias". (Montesquieu) [1] Tema dos mais controversos no processo penal é, sem dúvida, a execução provisória da…

Continue lendoNadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte?

Congresso promove ciência e pesquisa na Justiça do Trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O I Congresso de Pesquisa Judiciária, Ciência de Dados e Estatística da Justiça do Trabalho termina nesta sexta-feira (27). Mesa de abertura do congresso 27/10/2023 - Promover a difusão do…

Continue lendoCongresso promove ciência e pesquisa na Justiça do Trabalho

Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho: 295 pessoas são aprovadas na prova discursiva 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Elas terão suas provas de sentença avaliadas na próxima fase. 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho 27/10/2023 - Ao todo, 295 pessoas inscritas foram aprovadas…

Continue lendoConcurso Nacional da Magistratura do Trabalho: 295 pessoas são aprovadas na prova discursiva 

Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração Impressão digital sendo examinada com lupa 27/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração…

Continue lendoSem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado

TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva

  • Autor do post:
  • Post publicado: 27/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva marianaaassuncao Sex, 27/10/2023 - 13:25 TRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva Conteúdo da Notícia Aulas de…

Continue lendoTRT-15 encerra Semana do Servidor com incentivo à prática esportiva
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web