Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/11/2023

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Leite e Teixeira: A criminalização da infidelidade patrimonial

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crime de infidelidade patrimonial, antes um ilustre desconhecido, passou recentemente a ocupar posto de destaque no debate público nacional. No relatório da "CPI das Americanas", o deputado federal Orlando…

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Habilitação na licitação internacional, segundo a Lei 14.133/21

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No novo regime legal de contratações públicas do Brasil, quais são os requisitos de habilitação a serem atendidos, especialmente, pelas empresas estrangeiras? 1 - A lista geral de requisitos e…

Continue lendoHabilitação na licitação internacional, segundo a Lei 14.133/21

Morre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu nesta sexta-feira (3/11), aos 81 anos, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em…

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Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir normas de bancários

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As instituições financeiras em liquidação extrajudicial devem cumprir as normas coletivas dos bancários em vigor na época do contrato de trabalho. FreepikContrato da bancária foi alterado depois que o banco…

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Programa Jornada inicia nova temporada com o tema “Racismo Estrutural”

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O primeiro episódio da quinta temporada do programa será lançado na próxima segunda-feira (6) Racismo estrutural: entenda as origens e consequências dessa prática na sociedade brasileira e no mercado de…

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OAB-SP e Abracrim se unem para defender advogados

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  • Post publicado: 03/11/2023
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A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) firmaram um convênio durante a 2.509ª sessão ordinária do conselho…

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Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

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  • Post publicado: 03/11/2023
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Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva Vacina de covid-19. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 03/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…

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Daniel Mesquita: Perdimento de bens como obrigação legal

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, a revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que a "2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou que o empresário Emílio Odebrecht repatrie o montante de R$ 71.190.654 mantido por ele…

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Você sabia que o uso do Saúde-Caixa no DF é 100% custeado pelo titular?

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  • Post publicado: 03/11/2023
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Objetivo do TST-Saúde é que a parceria seja utilizada apenas em outros estados brasileiros 03/11/2023 - O TST-Saúde alerta que os beneficiários devem ficar atentos ao utilizar o Saúde-Caixa no…

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Estúdio ConJur: Governança corporativa e blindagem patrimonial

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  • Post publicado: 03/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A governança corporativa e a blindagem patrimonial são elementos cruciais no ambiente de negócios contemporâneo, garantindo a estabilidade, a integridade e a confiabilidade das empresas. Ao integrar esses conceitos com…

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